Quem é Dias Toffoli, novo presidente do STF

Supremo Tribunal Federal O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal

José Antonio Dias Toffoli será nomeado o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (13), no lugar da ministra Cármen Lúcia. Formado em direito pela Universidade São Paulo (USP), o ministro chegou à Corte em outubro de 2009 por indicação do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois que uma vaga foi aberta inesperadamente com a morte do ministro Menezes Direito, vítima de um câncer.

Mas a trajetória de Toffoli no Partido dos Trabalhadores é ainda mais antiga. Em 2007, ele foi advogado-geral da União no governo do líder petista, já tendo atuado como subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, entre 2003 e 2005 – pasta comandada pelo ministro José Dirceu (PT). Toffoli também foi advogado do PT nas campanhas de Lula de 1998 a 2006 – experiência posterior a de assessor jurídico da liderança da sigla na Câmara dos Deputados entre 1995 e 2000.

Essa proximidade com a política – e, principalmente, com políticos investigados -, gerou certa desconfiança da sociedade para com a Segunda Turma do Supremo, da qual Toffoli faz parte e que é conhecida por seu viés mais “garantista”. A mais recente decisão polêmica do colegiado foi tomada em 26 junho, quando a Segunda Turma mandou soltar o ex-ministro José Dirceu, condenado a 30 anos e 9 meses de prisão, por ter recebido R$ 10 milhões em propinas da empreiteira Engevix, por meio de contratos superfaturados com a diretoria de Serviços da Petrobras. Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski concederam a ele um habeas corpus de ofício, ou seja, sem terem sido provocados pela defesa.

Moro, então, determinou que Dirceu usasse tornozeleira eletrônica e impôs a ele algumas medidas cautelares – como a proibição de deixar o país. Mas o magistrado precisou voltar atrás depois que Toffoli cassou sua decisão.

O mais novo presidente do STF, que tem 50 anos, terá pela frente o desafio de se desvincular da sombra de seu passado atrelado ao PT, além de ter que enfrentar temas sensíveis ao Judiciário, como os salários e os benefícios dos magistrados com auxílio-moradia, por exemplo.

O ministro, porém, não deve pautar as ações que tratam da prisão após condenação em segunda instância neste ano. Embora defenda que a prisão só deve ocorrer após tramitação na terceira instância, representada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro quer esperar pelo menos um ano para se debruçar novamente sobre o tema. A discussão do assunto deve ser retomada somente a partir de março do ano que vem, já que, em abril deste ano, o plenário do STF manteve, por seis votos a cinco, a possibilidade do início do cumprimento da pena antes de esgotados todos os recursos.

Com a presidência da Suprema Corte vem também a responsabilidade de presidir o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão administrativo com atuação sobre todo o Judicário e responsável por dar a palavra final sobre a punição de magistrados. Há a expectativa de que ele leve para julgamento o processo aberto pelo PT contra o juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, por ter autorizado a divulgação do áudio de uma conversa entre a então presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula.