Reforma da Previdência será apresentada nesta segunda-feira (05) pelo Governo

BRA12. BRASILIA(BRASIL),22/09/2016.- El presidente brasileño, Michel Temer, participa hoy, miércoles 22 de septiembre de 2016, en un acto en el Palacio presidencial de Planalto, donde anunció hoy una inversión de 1.500 millones de reales (unos 468 millones de dólares) en la educación secundaria, destinada sobre todo a la implantación de escuelas de tiempo integral en Brasilia (Brasil). EFE/FERNANDO BIZERRA JR Michel Temer EFE

O Governo apresenta, nesta segunda-feira (05), aos líderes da base governista no Congresso e a representantes de centrais sindicais a proposta de Reforma da Previdência.

A ampla proposta é uma aposta do Palácio do Planalto, que avalia que um texto mais denso, envolvendo mudanças nas regras de aposentadoria, concessão de benefícios sociais e pensões, dará um sinal importante para o mercado financeiro neste momento de aumento das incertezas e piora do cenário econômico.

Ao mesmo tempo, garante maior margem de negociação no Congresso da proposta, considerada mais polêmica e de difícil tramitação do que a PEC do teto de gastos.

Nos bastidores, políticos avaliam a possibilidade da comissão especial começar a discussão da proposta já em janeiro, mês em que os parlamentares ainda estão em recesso parlamentar.

Essa estratégia poderia ajudar a agilizar a tramitação da reforma no ano que vem, já que o regimento prevê a realização de 40 sessões na comissão especial para debater a medida.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que não cabe a ele convocar o Congresso. “Mas, se acontecer, defendo que o Congresso tenha uma pauta focada nos temas econômicos apenas”, disse. Contudo, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), não crê nessa possibilidade: “Não acredito que nesse clima que está aí isso ocorra”.

Trabalhista

Paralelamente, Temer e a equipe econômica querem acelerar mudanças nas regras trabalhistas de forma fatiada, podendo inclusive lançar mão da edição de Medida Provisória (MP), segundo interlocutores do Palácio. Avançar nessas medidas é uma resposta aos empresários, que, com a retomada em marcha lenta do PIB, intensificaram a pressão por medidas econômicas, entres elas, a flexibilização das relações de trabalho que permitam a possibilidade de o acordado prevalecer sobre o legislado.

A proposta de Reforma da Previdência foi fechada por Temer na sexta-feira, 2, mas detalhes da campanha foram acertados no domingo (4). As peças publicitárias começam a ser veiculadas imediatamente após o envio do texto ao Congresso, o que deve ocorrer ao longo desta semana. Além disso, o governo prepara uma espécie de cartilha para orientar os congressistas sobre a importância das mudanças.

O mote da campanha será “Previdência. Reformar hoje para garantir o amanhã”. O secretário executivo do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), Moreira Franco, ficou responsável pela parte de comunicação, enquanto o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, coordenou a discussão técnica. Fontes do governo informaram que assessores estão debruçados sobre a tarefa de fazer um mapeamento da posição de cada bancada sobre a principais propostas da reforma.

*Com informações são do jornal O Estado de S. Paulo.