Relator diz que Previdência vai à votação no dia 22

O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), manifestou expectativa em concluir a votação da proposta no próximo dia 22. Segundo o relator, um acordo em torno da distribuição de recursos do megaleilão do petróleo para Estados e municípios destrava a conclusão da reforma.

O tucano não descarta, porém, novas surpresas. “Pelo que eu saiba, está selado o acordo (da cessão onerosa). A conclusão da reforma está marcada para o dia 22. Tudo ocorrendo como deveria ocorrer, não tem nenhum empecilho, mas nessa altura só Deus sabe…”, declarou.

Nesta terça-feira (8) as cúpulas da Câmara e do Senado negociaram a apresentação de um projeto de lei definindo critérios de distribuição dos recursos da chamada cessão onerosa A proposta poderá ser votada já na quarta-feira (9) pela Câmara e no dia 15 pelo Senado.

De acordo com o texto anunciado, mas ainda não formalmente apresentado, 15% do bolo ficaria com municípios seguindo os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Outros 15% seriam destinados para Estados. Na hora da divisão, 10% seriam distribuídos pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 5%, seguindo as regras da Lei Kandir.

Os critérios de distribuição são uma tentativa de conciliação entre Estados do Norte e do Nordeste com Estados maiores – estes pedem uma fatia maior dos repasses.

O relator da reforma da Previdência tenta ainda evitar novas alterações no conteúdo da proposta, que já foi desidratada em R$ 133,2 bilhões após chegar ao Senado. “Para mim, chegou no limite Eu vou fazer o possível para que não tenha mais nenhuma mudança “

PEC paralela

Tasso Jereissati prometeu entregar, daqui a duas semanas, o relatório da PEC paralela na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta inclui Estados e municípios na reforma da Previdência, além de outras mudanças.

O tucano tenta afastar a possibilidade de o texto paralelo “morrer” ainda no Senado. No próximo dia 16, a CCJ vai realizar uma audiência pública sobre a proposta.

* Com informações do Estadão Conteúdo