Renan diz a governadores que Senado e Câmara terão pauta federativa
Uma pauta comum da Câmara e do Senado com propostas ligadas ao Pacto Federativo será uma das consequências da reunião de hoje (20) entre o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e os governadores.
Com base nas sugestões dos chefes dos executivos estaduais, as propostas que ganharão prioridade na pauta do Legislativo será definida amanhã (21) pelos presidentes do Senado e da Câmara.
Ainda no Senado, uma comissão composta por 17 senadores será criada para acompanhar o andamento dessa pauta. A iniciativa vai ao encontro de uma sugestão do governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PDT), que pediu ao Congresso a concentração de esforços em uma pauta dedicada a ajustes no Pacto Federativo.
“Existem propostas que beneficiam alguns estados e prejudicam outros. A definição de uma agenda exclusiva poderia levar à conciliação dos diversos interesses”, justificou Taques.
Para o governador da Bahia, Rui Costa (PT), a criação de uma agenda federativa não basta. Segundo ele, é necessário que, antes da votação de projetos de lei, governadores e prefeitos sejam consultados sobre os impactos das propostas na arrecadação e nas despesas de estados e municípios.
“Se isso ocorresse, já seria uma grande ajuda. Coloquem a Federação em primeiro lugar”, reivindicou Costa.
Especificamente sobre propostas ligadas à saúde e à segurança pública, o governador da Bahia sugeriu que o Congresso repense o modelo de financiamento nessas áreas. “Não se trata de dizer que é problema de A ou de B. Estamos todos no mesmo barco, juntos e misturados. Juntos, precisamos buscar as soluções”, concluiu.
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