Reunião para definir votação de projeto que reduz desoneração termina sem acordo

Presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, fala com jornalistas ao chegar ao Senado, em Brasília. 26/03/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino Renan Calheiros

Terminou sem acordo a reunião do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com líderes partidários e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, hoje (14). O principal motivo do encontro era tentar definir se o projeto de lei que reduz a desoneração na folha de pagamento das empresas entraria na pauta de votação desta semana no Senado. A partir de sábado (18), o Congresso entrará em recesso parlamentar.

Além do projeto, outras matérias de interesse econômico que podem ter impacto no ajuste fiscal entraram na pauta da reunião. Segundo o ministro da Fazenda, está sendo estudada uma forma de o Senado acelerar a votação do o projeto de regularização de recursos lícitos que estão no exterior.

“Foi uma reunião muito produtiva, evidentemente a ação toda é do Senado, mas fiquei muito satisfeito de poder defender a necessidade de aprovar algo que já foi amplamente discutido, então acho que os resultados devem ser bastante produtivos”, afirmou Levy.

Apesar do tom otimista do ministro, o presidente do Senado anunciou que não houve acordo sobre nenhum dos temas tratados, mas garantiu que a Casa vai trabalhar até o fim desta semana em busca de avanços nesses temas. “Não há ainda acordo, mas estamos trabalhando para começar a apreciar essas matérias tão importantes para o país”, disse Renan ao sair do encontro.

Segundo ele, o projeto que faz alterações no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá ser tratado primeiro nas comissões permanentes do Senado e, depois, será definido um calendário para a votação no plenário. “A partir daí, nós possamos trazer a matéria para a ordem do dia do plenário. Estamos trabalhando para fazer isso rapidamente”, disse.