Senado aprova MP que libera R$ 1,9 bilhão para vacina de Oxford contra a Covid-19
Davi Alcolumbre afirmou que vai assinar a promulgação nesta quinta-feira, 3, e encaminhar a publicação ao Diário Oficial da União; texto foi aprovado ontem pela Câmara
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta quinta-feira, 3, por meio das redes sociais, que a Casa aprovou a medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para a compra da vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford. A verba vai custear o contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a farmacêutica britânica AstraZeneca. “Hoje mesmo vou assinar a promulgação da MP 994/2020 e encaminhar sua publicação ao Diário Oficial da União”, escreveu Alcolumbre. A proposta foi aprovada sem emendas pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 2. Os recursos virão da emissão de títulos públicos (operações de crédito). Do total, R$ 1,3 bilhão corresponderá à encomenda tecnológica. Bio-Manguinhos – a unidade da Fiocruz produtora de vacinas – receberá investimentos de R$ 522 milhões.
O @SenadoFederal aprovou cerca de R$ 2 bilhões para garantir ações necessárias à produção e ao acesso à vacina de Oxford contra a covid-19 no país. Hoje mesmo vou assinar a promulgação da MP 994/2020 e encaminhar sua publicação ao Diário Ofical da União.
— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) December 3, 2020
O governador do Estado de São Paulo, João Doria, afirmou, nesta quinta que está indignado com a previsão do governo federal de iniciar a vacinação contra a Covid-19 em março e assegurou que, em São Paulo, a imunização vai acontecer a partir de janeiro. “Quero reafirmar que, em São Paulo, de forma responsável, seguindo e observando rigorosamente a lei, nós, no próximo mês de janeiro, cumprindo os protocolos da Anvisa e obedecendo os princípios de proteção à vida, vamos iniciar a imunização dos brasileiros de São Paulo. Não vamos aguardar março nem enterrar mais brasileiros”, disse Doria.
Nesta quarta-feira, em audiência na Comissão Mista da Covid-19 do Congresso, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que o Brasil receberá cerca de 15 milhões de doses da vacina de Oxford entre janeiro e fevereiro de 2021. O acordo do governo federal e da Fiocruz prevê a chegada de 100 milhões de doses do imunizante ao país e a transferência total de tecnologia até junho. Com isso, o Brasil poderá produzir cerca de 110 a 160 milhões de unidades da vacina de maneira autônoma no segundo semestre de 2021. Pazuello também comentou sobre a adesão do Brasil ao Covax Facility, que permite que o país tenha, entre suas opções, pelo menos mais dez vacinas. Também ontem a Anvisa anunciou os critérios que o órgão utilizará para analisar se autoriza ou não o uso emergencial de vacinas contra o coronavírus. O ensaio clínico do projeto de imunizante deve estar, pelo menos, na fase 3. No Brasil, estão neste estágio as vacinas desenvolvidas pela Universidade de Oxford em parceria com a farmacêutica AstraZeneca, pelo laboratório chinês Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan, pela Johnson & Johnson, e pela Pfizer em parceria com a BioNTech.
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