Senado faz acordo em destaque e finaliza votação da PEC Paralela em primeiro turno

Senadores fizeram um acordo com a liderança do governo e com o relator da PEC sobre regras de transição para o cálculo de benefícios de aposentadoria

  • Por Jovem Pan
  • 19/11/2019 21h55
Agência SenadoDos quatro destaques inicialmente apresentados, dois foram rejeitados; um, do PSDB, foi retirado; e o outro gerou o acordo

O plenário do Senado finalizou nesta terça-feira(19)  a votação dos destaques que faltavam no primeiro turno da PEC Paralela da reforma da previdência. O texto principal havia sido aprovado, em primeiro turno, no início do mês, faltando apenas as sugestões de mudanças.

Dos quatro destaques inicialmente apresentados, dois foram rejeitados; um, do PSDB, foi retirado; e o outro, de autoria da Rede, gerou um acordo com a liderança do governo, que possibilitou a sua aprovação após alteração.

O destaque de autoria da Rede pretendia incluir na reforma da previdência regras de transição para o cálculo de benefícios de aposentadoria. O objetivo era estabelecer um processo progressivo de dez anos para atenuar as perdas provocadas pela alteração no cálculo da média salarial.

Os senadores fizeram um acordo com a liderança do governo e com o relator da PEC, Tasso Jereissati (PSDB-CE). No acordo, Jereissati incluiu essa transição por um período de cinco anos. Dessa maneira, o cálculo da aposentadoria começa considerando a média de 80% dos maiores salários já recebidos pelo trabalhador; em 2022 sobe para 90% e em 2025 será feito um cálculo em cima de todo o período contributivo, incluindo, assim, os salários mais baixos já recebidos por ele.

O destaque do PT queria assegurar, na aposentadoria por invalidez, o valor integral da média de contribuições em acidentes de qualquer natureza que gerem a invalidez. A reforma da previdência garante o valor integral apenas em caso de acidente de trabalho ou doença profissional. O destaque foi derrotado por 29 votos a favor, 41 contra.

Já o destaque do Pros queria suprimir da reforma da Previdência a idade mínima para fins de aposentadoria especial decorrente do exercício de atividade com efetiva exposição a agentes nocivos à saúde (como mineiros e operadores de raio-x). A proposta foi rejeitada por 48 votos a 18.

A sessão do Senado foi temporariamente suspensa após o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) passar mal e sofrer uma convulsão no plenário. O parlamentar foi socorrido por médicos do Senado e encaminhado a um hospital. De acordo com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Kajuru passa bem.

* Com informações da Agência Brasil