Senador Fabiano Contarato pede imediato afastamento do presidente da Funai
O requerimento foi protocolado nesta quarta-feira, 6, e endereçado ao ministro chefe da casa civil, em nome da comissão externa dos crimes da região norte
O senador Fabiano Contarato (PT-ES), vice-presidente da Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte (CTENorte) assinou nesta quarta-feira, 6, requerimento pedindo o imediato afastamento de Marcelo Augusto Xavier da Silva do cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). O documento é endereçado ao ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Ciro Nogueira. A decisão foi tomada depois da primeira visita do grupo de parlamentares ao Vale do Javari, segunda maior reserva indígena do Amazonas, na última quinta-feira, 30, mas protocolada nesta quarta. Além de ser uma região conhecida por conflitos violentos, o Vale do Javari, mais especificamente a cidade de Atalaia do Norte, foi palco do assassinato do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira. O objetivo da comissão é investigar a morte das vítimas. Os parlamentares estiveram com representantes da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e da Força Tarefa, formada pela Policia Civil, Militar e Federal. O pedido de afastamento é uma medida cautelar.
“A atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) revela cabal desrespeito aos direitos dos povos indígenas e conflito com suas atribuições institucionais. A atual política do órgão tem transformado indígenas e ativistas em verdadeiros alvos de criminosos que realizam operações ilegais em Terras Indígenas”, escreveu Contarato no documento. Ele destaca que a morte de Dom e Bruno são “duas das numerosas vítimas de um modus operandi que conta com deliberada omissão estatal para desmatar e poluir biomas
protegidos e constranger, aliciar ou matar pessoas que resistem e se opõem ao rastro destrutivo dessas atividades”. O afastamento do presidente da Funai pela “urgência de reverter os danos causados pela política omissiva dos dirigentes da instituição”.
Segundo Contarato, a Comissão aprovou o requerimento para o afastamento do presidente da Funai, ” porque a omissão deste órgão tem facilitado a vida dos criminosos e ameaçado a população indígena na região do Vale do Javari e em todo o país”. Em entrevista ao site da Jovem Pan disse que “a atuação da direção da Funai revela cabal desrespeito aos direitos dos povos indígenas e conflito com suas atribuições institucionais”.
O indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips desapareceram no domingo, 5, no Vale do Javari, no Amazonas
O grupo de parlamentares se reuniu nesta manhã e entregou o primeiro relatório de diligência, um documento de 20 páginas, que destaca a urgência de identificarem os maiores culpados pelo “desmonte deliberado” e “consequente violação da nossa soberania”. Os parlamentares lembram que não se trata de um problema recente e relembram outras vítimas da violência da região , entre eles, Chico Mendes, Ari Uru-Eu-WauWau, Paulo Paulino Guajajara, Maxciel Pereira dos Santos e irmã Dorothy Stang. “Na região, o crime exerce um controle de fato sobre as atividades, que envolvem o financiamento de expedições, cujos elevados custos com combustível, embarcações, mantimentos e outros insumos não podem ser suportados pelos humildes habitantes daquele local” diz Contarato. Para ele, no caso de Dom e Bruno, envolveram os esforços de várias pessoas, “o que desperta um justificado receio de que tenha havido coordenação e um mandante”.
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