Senadores defendem consenso para votar reforma política

Um amplo acordo sobre as matérias da reforma política. Esse foi o pedido que vários senadores fizeram em Plenário, na abertura da ordem do dia desta terça-feira (17), que serviu para dar sequência à discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 73/2011. A PEC torna obrigatória a renúncia dos chefes do Poder Executivo candidatos à reeleição, seis meses antes do pleito.

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) disse que a PEC 73 não deveria ser votada porque existe outra proposta que acaba com a reeleição. Em caso de aprovação desta, a exigência de renúncia seria desnecessária.

Lídice aproveitou para pedir consenso sobre as matérias da reforma política. “Se ela vem fatiada, sem acordo com as lideranças sobre um conteúdo mínimo, termina sendo prejudicada”, disse a senadora.

O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) disse ser “um avanço” a apresentação de matérias isoladas sobre reforma política, já que é muito difícil encontrar um consenso em relação a todos os assuntos. Ainda assim, ele apoiou o pedido da senadora Lídice, para que a votação da PEC 73 ocorra depois da análise das propostas que tratam do fim da reeleição. “A reeleição, na minha opinião, é uma das coisas mais nefastas que aconteceram na vida democrática deste país”, disse Moka.

“Produtivismo”

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse que “as coisas dessa maneira não vão avançar e não vão mudar nada”. Segundo ele, antes da votação, deveria haver um mínimo de entendimento para verificar o que é “denominador comum”. Aloysio registrou que já viu muitos esforços frustrados em discussões da reforma política.

Para o senador, o atual movimento, que chamou de “produtivismo”, acabará se mostrando improdutivo. “Minha sugestão é fazer um grupo de trabalho reunindo vários partidos e ver o que é aceitável para os partidos. Vamos abaixar um pouco a bola e ver o que é possível fazer”, afirmou.

Na visão do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), a demora na discussão da reforma política pode enfraquecer o interesse da população no assunto. Já a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) disse que o sentimento da população é que seja feita uma reforma política profunda que acabe com a corrupção e com o financiamento privado.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) registrou que a maneira de encaminhamento da reforma política, com cada senador apresentando “pedacinhos”, passa uma sensação de “brincadeira e deboche”. Ele criticou a forma de financiamento de políticos e o elevado custo das campanhas eleitorais.

“Precisamos levar mais a sério a ideia de reforma política. Está na hora de parar de deboche, fazendo de conta que queremos mudar. Se não fizermos isso, talvez sejamos surpreendidos por coisas mais grave do que as passeatas nas ruas. Talvez com passeatas invadindo as casas legislativas”, ponderou o senador.

Acordo

Em resposta às ponderações, o senador Jorge Viana (PT-AC), que presidia a sessão, disse que as matérias que estão sendo apresentadas foram decididas em uma reunião da Mesa. Segundo o senador, algumas das matérias foram acordadas dentro do colégio de líderes. “São matérias que fazem parte da reforma política e que fazem as modificações que podem atender as expectativas do país”, afirmou Viana.