Sérgio Moro aceita denúncia e Lula vira réu pela quinta vez
O juiz federal Sérgio Moro aceitou, nesta segunda-feira (19), denúncia contra o ex-presidente Lula. Desta forma, o petista se torna réu pela quinta vez em ações penais em três operações: Lava Jato, Zelotes e Janus.
Ao todo, o ex-presidente é alvo de cinco denúncias: duas da Lava Jato, no Paraná, uma na Operação Zelotes, uma na Operação Janus e uma no âmbito da Lava Jato, em Brasília.
Nesta ação aceita hoje pelo juiz, que conduz os processos da Lava Jato, também se tornaram réus:
– Marcelo Odebrecht: corrupção ativa e lavagem de dinheiro
– Antonio Palocci: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
– Branislav Kontic: corrupção passiva e lavagem de dinheiro
– Paulo Melo: lavagem de dinheiro
– Demerval Gusmão: lavagem de dinheiro
– Glauco da Costamarques: lavagem de dinheiro
– Roberto Teixeira: lavagem de dinheiro
– Marisa Letícia: lavagem de dinheiro
O ex-presidente é apontado como responsável por comandar “sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, assentada na distribuição de cargos públicos na Administração Pública Federal”.
A denúncia destaca que o esquema foi instalado nas diretorias da estatal mediante a nomeação de Paulo Roberto Costa e Renato Duque, para serem os chefes de Abastecimento e Serviços, respectivamente.
Segundo a denúncia, os diretores geravam recursos. Estes eram repassados para o enriquecimento ilícito de Lula, de agentes políticos e das agremiações que participavam do loteamento de cargos públicos.
O esquema
Os procuradores escreveram na denúncia, que Lula, durante oito anos de governo, “autorizou a nomeação e manteve, por longo período de tempo” Costa e Duque nas diretorias “para a compra do apoio dos partidos de que dependia para formar confortável base aliada, garantindo o enriquecimento ilícito dos parlamentares dessas agremiações, de si próprio, dos detentores dos cargos diretivos da estatal e de operadores financeiros, financiando caras campanhas eleitorais em prol de uma permanência no poder assentada em recursos públicos desviados”.
A denúncia disse que “parcela substancial dos valores espúrios” desviados por Duque foi destinada ao PT e o valor desviado por Costa foi para partidos da base aliada, principalmente PMDB e PP.
O valor milionário também foi repassado a “agentes públicos da Petrobras envolvidos no esquema e aos responsáveis pela distribuição das vantagens ilícitas”. O MPF alega que a distribuição ocorria em operações de lavagem de dinheiro, de modo a “dissimular” a origem criminosa do montante.
O valor de R$ 75.434.399,44 é equivalente a 2% a 3% dos oito contratos firmados entre a estatal e a empreiteira.
Nos requerimentos finais, o MPF pediu, além da condenação dos denunciados, que o ex-presidente Lula reverta à Petrobras o valor de R$ 75,4 milhões. O montante se refere ao que teria sido pago em propina pela Odebrecht em relação aos contratos citados na denúncia.
Vantagens
A força-tarefa da Lava Jato aponta que entre 25 de novembro de 2004 e 23 de janeiro de 2012, “de modo consciente e voluntário, em razão de sua função e como responsável pela nomeação e manutenção de Renato Duque e Paulo Roberto Costa”, o ex-presidente “solicitou, aceitou promessa e recebeu, direta e indiretamente, para si e para outrem, inclusive por intermédio de tais funcionários públicos, vantagens indevidas, as quais foram, de outro lado e de modo convergente, oferecidas e prometidas, direta e indiretamente, por Marcelo Odebrecht”. Vários e-mails entre Marcelo Odebrecht e Branislav Kontic são reproduzidos no corpo da denúncia.
O executivo, desta forma, teria obtido benefícios para alguns consórcios dos quais a empreiteira fazia parte. São eles: Conpar, Refinaria Abreu e Lima, Terraplanagem Comperj, Odebei, Odebei Plangás, Odebei Flare, Odetech, e Rio Paraguaçu.
“As vantagens foram prometidas e oferecidas por Marcelo Bahia Odebrecht a Lula, Renato Duque, Paulo Roberto Costa e Pedro José Barusco Filho para determiná-los a, infringindo deveres legais, praticar e omitir atos de ofício no interesse dos referidos contratos”, diz o MPF.
Instituto Lula envolvido
Entre o início de 2010 e 24 de novembro do mesmo ano, segundo a força-tarefa, Marcelo Odebrecht prometeu vantagem indevida a Lula, no valor de R$ 12.422.000,00, para a instalação do Instituto Lula em um imóvel. O imóvel localizado perto do Parque do Ibirapuera, na zona sul de São Paulo, seria utilizado para a construção da nova sede do instituto, onde os artigos recebidos de presente pelo ex-presidente seriam expostos e Lula trabalharia. A transferência do Instituto Lula, no entanto, não chegou a ser efetivada.
Lula, além de aceitar a vantagem, teria contado com o auxílio de Branislav Kontic e Antonio Palocci.
Denúncia de lavagem de dinheiro
Lula, Palocci, Kontic, Odebrecht, Paulo melo, Demerval Gusmão, Glauco da Costamarques e Roberto Teixeira foram denunciados pela prática, por 93 vezes, do crime de lavagem de dinheiro. O valor lavado foi de R$ 12.422.000,00 – provenientes dos crimes de organização criminosa, cartel, fraude à licitação e corrupção praticados pelos executivos da Odebrecht em detrimento da estatal.
Lula, Marisa Letícia, Costamarques e Roberto Teixeira também foram denunciados por lavagem de dinheiro por uma vez. O montante lavado teria sido de R$ 504.000,00.
O valor de mais de meio milhão de reais seria proveniente dos crimes de organização criminosa, cartel, fraude à licitação e corrupção praticados pela Odebrecht em detrimento da Petrobras, por meio da aquisição de um apartamento de Lula e Marisa em São Bernardo do Campo. O apartamento era um ao lado da cobertura do prédio onde o ex-presidente e a esposa moram no ABC paulista.
A defesa do ex-presidente Lula tem negado peremptoriamente todas as acusações até agora impetradas ao petistas.
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