Servidores que quiserem se candidatar a eleições tem até este sábado para sair dos cargos

Regra vale para policiais militares, professores de escola pública ou auxiliares de enfermagem; primeiro turno está marcado para 15 de novembro, e segundo para dia 29

  • Por Jovem Pan
  • 14/08/2020 17h38
DivulgaçãoProfissionais das categorias citadas têm de pedir afastamento para poder concorrer a prefeito ou vereador

Servidores públicos que quiserem se candidatar nas eleições municipais têm até este sábado, 15, para se afastar de seus cargos, de acordo com o calendário eleitoral que passou a valer com o adiamento do pleito. Amanhã marca a data-limite de desincompatibilização de postos como policial militar, professor de escola pública ou auxiliar de enfermagem, a três meses do primeiro turno, marcado para 15 de novembro. Já o segundo será no dia 29 do mesmo mês.

Profissionais das categorias citadas têm de pedir afastamento para poder concorrer a prefeito ou vereador. Em outros casos, como os de servidores que ocupam cargo comissionado ou são oficiais de gabinete da presidência de Câmaras Municipais, a lei determina a exoneração. O prazo de desincompatibilização para servidores públicos é um dos que foi arrastado para frente pela Emenda Constitucional 107/2020, que adiou o primeiro turno das eleições deste ano em 42 dias como medida de prevenção contra o contágio de eleitores pelo novo coronavírus.

Os eleitores brasileiros terão de escolher prefeitos e vereadores neste ano considerando um volume muito maior de candidatos em relação a eleições anteriores, de acordo com estimativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O órgão prevê que mais de 700 mil políticos sejam candidatos nas eleições de novembro. No último pleito municipal, em 2016, o número foi 46% menor: 479,9 mil. Enquanto isso, o eleitorado apto a votar cresceu só 2,66% entre uma eleição e outra. Esta será a primeira eleição municipal sem as coligações, regra que permitia partidos formarem blocos para o lançamento de candidatos. Formalmente isolados neste ano, cada legenda poderá lançar mais postulantes às vagas das Câmaras Municipais em comparação com anos anteriores.

* Com informações do Estadão Conteúdo