Sindicato acusa penitenciária de SP de conceder ‘regalias’ a Deolane

A influenciadora Deolane Bezerra foi tratada com regalias durante as 14 horas em que ficou presa na Penitenciária Feminina de Santana, na zona norte de São Paulo, na última sexta-feira, 22. Ela recebeu uma cama diferente das usadas pelas demais presas e teve acesso a um chuveiro quente, enquanto as outras tomam banho frio. A denúncia, do Sindicato dos Policiais Penais do Estado de São Paulo (Sinppenal), foi encaminhada à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) com pedido de apuração.

Procurada pelo Estadão, a SAP diz, em nota, que a custodiada foi alocada de acordo com a determinação judicial, que reconheceu a existência de registro ativo da influenciadora digital como advogada: “A atuação institucional da SAP limitou-se ao estrito cumprimento do dever legal e das ordens do Poder Judiciário”.

A Ordem dos Advogados do Brasil diz que os advogados presos preventivamente têm direito a prerrogativas profissionais previstas em lei, como ficar separada de outros presos, não se tratando de privilégio.

A reportagem tenta contato com a defesa de Deolane.

A influenciadora foi presa na quinta-feira, 21, durante a Operação Vérnix, da Polícia Civil e do Ministério Público de São Paulo (MPSP), que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC).

O sindicato, que reúne agentes da polícia que atua no sistema prisional do Estado, diz que a influenciadora ficou em um cômodo que era usado como sala de espera por detentas que aguardavam consulta médica.

No local, que recebeu pintura recentemente, foi instalada uma cama com estrutura de ferro, diferente das utilizadas normalmente na penitenciária, onde as detentas costumam dormir em camas de concreto.

Também teria sido instalado um chuveiro elétrico exclusivo para ela, além de a sala ter recebido nova pintura. A influenciadora teria sido recebida pessoalmente pelo diretor da penitenciária.

A Penitenciária Feminina de Santana enfrenta atualmente um cenário de superlotação. A unidade tem capacidade para 2.686 detentas, mas abriga atualmente 2.822 mulheres, 136 a mais que a capacidade, segundo dados da SAP.

A influenciadora ficou na unidade desde as 15 horas de quinta-feira, 21, quando deu entrada, até por volta das 5 da manhã de sexta, quando foi transferida para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no extremo oeste, a 670 km da capital.

Na penitenciária do interior, ela ocupa uma cela de 9 metros quadrados, compartilhada com outra advogada. Deolane Bezerra está inscrita como advogada na seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). De acordo com o Cadastro Nacional de Advogados, sua situação é regular perante a Ordem.

Em nota, a OAB informou que existe previsão legal no Estatuto da Advocacia para que advogados presos preventivamente, ou seja, antes do trânsito em julgado da sentença, sejam recolhidos em sala do Estado-Maior ou, na ausência desta, em local equivalente, separados dos presos comuns.

Deolane foi presa preventivamente, ou seja, a prisão tem caráter temporário. A OAB diz ainda que “a Comissão de Prerrogativas da OAB SP acompanha o caso envolvendo a advogada e influenciadora Deolane Bezerra no âmbito da defesa das prerrogativas profissionais previstas em lei, e não por qualquer privilégio pessoal”.