STF forma maioria para manter obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos

Até o momento, seis ministros acompanharam o relator em votação que mantém derrubada de veto imposto por Bolsonaro ao uso de máscaras em templos e estabelecimentos

  • Por Jovem Pan
  • 12/02/2021 15h47
Aloísio Maurício/Estadão ConteúdoUso de máscara em locais públicos continua obrigatório no país

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira, 12, maioria de votos a favor de manter a obrigatoriedade do uso de máscaras para proteção contra a Covid-19 em áreas públicas do país. A ação, que tem como relator o ministro Gilmar Mendes, derruba um veto feito pelo presidente Jair Bolsonaro ainda em agosto no qual ele tornava opcional o uso da proteção em “estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas”. No documento, o ministro aponta a necessidade da “obrigatoriedade de uso de máscara de proteção individual para circulação em todos os espaços privados acessíveis ao público, especialmente estabelecimentos comerciais, industriais e de ensino, templos religiosos e demais locais fechados”. Até o momento, acompanharam o voto do relator Gilmar Mendes os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli e Edson Fachin.