STF: Nunes Marques libera realização de cultos e missas em todo o país
Indicado ao cargo por Bolsonaro, ministro determinou que sejam aplicados protocolos sanitários nos espaços religiosos, que devem funcionar com apenas 25% da capacidade
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, autorizou a liberação de missas, cultos e outras cerimônias religiosas em todo o país. A decisão determina, no entanto, que sejam aplicados todos os protocolos sanitários contra a Covid-19 nos espaços, incluindo o distanciamento social, o uso de máscaras, a disponibilização de álcool em gel, a aferição da temperatura e a redução da capacidade de público em 25%. “Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, escreveu o ministro no trecho final da decisão publicada neste sábado, 3. Indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, Nunes Marques também mencionou em seu texto o contexto da Semana Santa e o fato de 80% dos brasileiros se declararem cristãos segundo o IBGE.
A decisão foi tomada em ação movida pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), que alega que os decretos dos governos e prefeituras que suspendem a realização de missas e cultos violam o direito fundamental à liberdade religiosa e o princípio de laicidade estatal. Anteriormente, o Partido Social Democrático (PDS) já tinha contestado a decisão do governo de São Paulo que vetou as atividades religiosas coletivas presenciais durante as fases mais restritivas do combate ao novo coronavírus. Durante o mês de março, o Brasil registrou 66.868 mortes por Covid-19, mais do que o dobro dos 32.912 óbitos de junho de 2020, antigo pico da pandemia.
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