STJ manda soltar funcionários da Vale e de consultoria que foram presos após rompimento de barragem
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça-feira (5) habeas corpus a três funcionários da mineradora Vale e dois da consultoria aleman Tüv Süd. Eles estavam presos desde 29 de janeiro, suspeitos de ligação com atestados de segurança da barragem que rompeu em Brumadinho (MG), deixando 134 mortos.
De acordo com a Corte, os cinco detidos já prestaram declarações e foram alvos de mandados de busca e apreensão, não sendo “apontado qualquer risco que eles pudessem oferecer a sociedade”. Ao falarem sobre a gravidade do acidente, “a turma entendeu que não há fundamentos idôneos para as prisões”, segundo informou o STJ.
Um primeiro habeas corpus havia sido negado no sábado (2) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Os cinco estavam detidos temporariamente no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem (MG). Em mandado judicial, haviam sido determinados 30 dias para que houvesse andamento acelerados nos atos de investigação pela polícia.
A decisão liminar (provisória) beneficia Andre Jum Yassuda e Makoto Namba, da empresa alemã, além de três membros da equipe da Vale: o gerente executivo operacional, Rodrigo Artur Gomes de Melo, o gerente de meio ambiente, Ricardo de Oliveira, e Cesar Augusto Paulino Grandchamp. O pedido de liberação foi feito pelas defesas na segunda (4).
Pedido de liberdade
Uma primeira solicitação de liberdade já havia sido negada no sábado (2) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Yassuda e Namba, da consultoria alemã, são defendidos por Augusto de Arruda Botelho. Ele sustentou que as prisões não tinham justificativa e foram pedidas com base na informação de que havia laudos atestando a segurança da barragem.
“O que o Ministério Público fez foi pegar uma folha padrão, com assinatura, e apresentar como o atestado de segurança. O que não fez foi a análise do trabalho prévio. Um dos laudos tem 300 páginas. Outro, mais de 100. E há umas série de recomendações, de equipamentos a serem trocados que não impediam a certificação da barragem”, disse.
Ele também citou que os engenheiros da empresa alemã não tinham como saber se a Vale estava seguindo todas a recomendações feitas na época em que a barragem teve a segurança certificada. Botelho afirmou que os dois detidos foram interrogados e que colaboraram com investigadores fornecendo todas as informações técnicas que dispunham.
A Sexta Turma concedeu liminar em habeas corpus aos presos no caso do rompimento da Barragem I no Córrego do Feijão, em Brumadinho.
— STJ (@STJnoticias) February 5, 2019
Todos os ministros ressaltaram a gravidade do fato ocorrido e a comoção social causada pela tragédia. No entanto, a turma entendeu que não há fundamentos idôneos para as prisões.
— STJ (@STJnoticias) February 5, 2019
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