STJ nega habeas corpus e mantém prisão de ex-tesoureiro do PP

João Carlos Genu

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou o pedido de habeas corpus feito pelo ex-tesoureiro do PP João Cláudio de Carvalho Genu, preso desde maio na Operação Lava Jato. A decisão da ministra foi publicada na manhã desta quinta-feira (12), no site do STJ. 

Genu foi condenado em dezembro de 2016 a oito anos e oito meses de prisão em regime inicial fechado pelos crimes de corrupção e associação criminosa. Pela sentença do juiz Sérgio Moro, o réu era responsável por intermediar repasses de propina entre empresários e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.

No pedido de habeas corpus, a defesa do ex-tesoureito havia solicitado que o réu saísse da prisão e, no lugar disso, cumprisse pena por outras medidas cautelares, como restrição de deslocamentos.

O habeas corpus já havia sido negado em segunda instância. Agora, a ministra Laurita Vaz manteve a determinação, destacando que não há ilegalidade na decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). “Sobressai, a olhos vistos, a gravidade concreta das condutas pelas quais o ora paciente foi condenado, a justificar a prisão preventiva para a garantia da ordem pública”, disse a magistrada. na decisão.

Ainda segundo a sentença, “Genu também era beneficiário direto de propinas periódicas e vultosas”. A presidente do STJ destacou o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a prisão cautelar é justificada nos casos de necessidade de interromper ou diminuir a atuação de integrantes de organização criminosa.