Temer pretende cortar ao menos sete ministérios em eventual governo

Vice-presidente Michel Temer em chegada ao Palácio do Planalto, em Brasília. 22/04/2016 REUTERS/Ueslei Marcelino Vice-presidente Michel Temer em chegada ao Palácio do Planalto

A equipe de Michel Temer já tem na cabeça a eliminação de ao menos sete ministérios, unindo-os com outras pastas, para reduzir a conta para cerca de 25 caso o peemedebista assuma o governo com o afastamento da presidente Dilma Rousseff com a instalação do processo de impeachment, disseram à Reuters duas fontes do PMDB.

As junções de ministérios ainda estão em estudo, mas a intenção do vice-presidente é que a Esplanada, hoje com 32 pastas, fique com, no máximo, 25 – eram 39 antes da reforma administrativa feita por Dilma em outubro do ano passado.

“Todo o redesenho tem como objetivo economia para o governo federal e a simplificação das atividades do governo sem perda de eficiência. Muitas vezes há várias frentes para tratar de um mesmo tema. Não precisa de mais de uma estrutura”, disse à Reuters uma das fontes do partido de Temer.

Uma das intenções é criar um superministério da Infraestrutura, unindo Transportes, Portos e Aviação Civil. Essa era uma das ideias estudadas pela equipe de Dilma na reforma ministerial, mas foi abortada justamente para dar mais espaço ao PMDB no governo –Hélder Barbalho saiu da Pesca, unida ao Ministério da Agricultura, e foi para Portos, e Eliseu Padilha pôde ficar na Aviação.

Três mudanças prometem desagradar setores da sociedade civil e movimentos sociais. Temer estuda voltar a conjugar Educação com Cultura – pastas que foram separadas no governo de Fernando Henrique Cardoso-, o que deve gerar protestos no setor cultural.

O Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, criado em outubro por Dilma para unir as três pastas em uma só, seria passado para a jurisdição do Ministério da Justiça, que passaria a se chamar Justiça e Cidadania. Outra mudança seria a união dos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário também deve desaparecer. Ainda está em estudo se seria unido à Agricultura ou ao Desenvolvimento Social. “O mais provável neste momento é Desenvolvimento Social. Os protestos seriam menores”, disse a fonte.

Uma sétima pasta que pode deixar de existir é o Ministério das Comunicações. Com o avanço dos marcos legais e as agências reguladoras, alega a fonte, não há necessidade de Comunicações ser mantido como ministério. “A estrutura hoje é muito pequena, cuida basicamente de concessões”, disse.

Ainda há dúvidas de quem poderia absorver a estrutura. Uma das fontes disse à Reuters que o ministério poderia ser unido à Secretaria de Comunicação da Presidência, que hoje cuida do atendimento à imprensa e também da publicidade do governo.

Há dúvidas se a diminuição da estrutura da Esplanada será possível com a necessidade que Temer terá de contemplar aliados. A outra fonte, também próxima ao vice-presidente, afirma que essa não será uma dificuldade porque partidos poderão ter apenas um ministério, mas com mais poder. “Quem tiver um ministério da infraestrutura não precisará de três, por exemplo”, disse.

Ainda sim, a equipe de Temer levanta outros cargos de peso e com orçamentos razoáveis que não sejam ministérios para contentar partidos de uma possível base aliada, disse uma das fontes. Entram na conta, por exemplo, bancos públicos e autarquias como o Departamento de Obras contra a Seca (Dnocs), em uma conta que pode chegar a 20 cargos.