Temer vai liberar teto de emendas para pacificar base

  • Por Estadão Conteúdo
  • 21/06/2016 09h34
Agência EFE Michel Temer - Agência EFE

Com o objetivo de manter integrantes da base aliada pacificados, o presidente em exercício Michel Temer pretende atingir, nos próximos doze dias, o teto de R$ 3,3 bilhões em liberação de emendas. O valor corresponde a 60% das emendas individuais dos 513 deputados. Com o contingenciamento, realizado no início do ano no Orçamento da União, cada um dos integrantes da Câmara e do Senado conta, atualmente, com uma cota de R$ 11 milhões para a atividade. 

Esse recurso normalmente é aplicado no reduto eleitoral dos parlamentares e, neste ano, em razão das eleições municipais de outubro não contarem com financiamento empresarial de campanha, é considerado mais estratégico por políticos.

O anúncio da liberação das emendas até o próximo dia 2 de julho, está previsto para ser realizado, nesta terça-feira (21), pelo ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, em reunião com líderes da base aliada da Câmara.

Pressa

A pressão de aliados do Planalto pela celeridade do pagamento de recursos nos próximos dias se deve ao fato de que a Lei Eleitoral proíbe o desembolso de verbas para a execução de obras e serviços que ainda não estão em andamento e com cronograma prefixados em 90 dias antes do pleito.

A exceção são situações de emergência e de calamidade pública, “há um interesse no sentido de liberarem o mais rápido possível as verbas. Não pode passar do período estabelecido em lei”, disse, ao Estado, o líder do PSDB, Antônio Imbassahy (BA), após reunião com Geddel

Líderes do chamado Centrão, grupo comandado pelos partidos PR, PP, PSD e PTB, também não escondem a ansiedade pela liberação dos valores, “tem que resolver isso logo para acalmar o pessoal. O acertado é que seja 60% das emendas”, disse o líder do PTB, Jovair Arantes (GO).

Caso seja confirmado o porcentual do repasse negociado, cada um dos deputados poderá contar com até R$ 6,6 milhões, no primeiro semestre deste ano, restando outros R$ 4,4 milhões para depois das eleições de outubro, ou seja, no último trimestre de 2016, “o PR tem demanda como todo mundo. Se não liberar a emenda antes do período eleitoral, fica muito difícil para a gente”, disse o líder do partido, Aelton Freitas (MG).

Agrado

Temer tem procurado fazer afagos em desafetos, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Em encontro, na passada segunda-feira (20), no Palácio do Planalto, Temer discutiu a Agenda Brasil, conjunto de propostas de Renan contra a crise econômica. Um novo encontro entre os dois deve ocorrer nos próximos dias em Arapiraca (AL), estado natal do líder do Congresso.

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