“Temos compromisso inarredável com continuidade do Bolsa Família”, diz Dilma

  • Por Agência Estado
  • 22/10/2015 16h49
RECIFE, PE - 20.10.2015: TWITTAÇO PARA BOLSA FAMÍLIA - PT organizou, na tarde desta terça-feira (20), um Tuitaço (#BolsaFamilia12anos) em comemoração aos 12 anos de Bolsa Família. Na foto: Usuária do programa social, posa para foto segurando o cartão do Bolsa Família. (Foto: Diego Herculano /Fotoarena/Folhapress) ORG XMIT: 1015238Bolsa família

A presidente Dilma Rousseff voltou a afirmar nesta quinta-feira, 22, que seu governo não vai cortar benefícios sociais, como o Bolsa Família. “Temos compromisso inarredável com a continuidade do Bolsa Família”, afirmou a presidente. 

Nesta semana, o relator do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR) avisou ao governo que poderá cortar até R$ 10 bilhões dos R$ 28,8 bilhões previstos no programa. Parlamentares governistas e ministros rechaçaram a proposta.

Diante de uma plateia de lotéricos, que comemoravam a sanção da lei que dispõe sobre a atividade do setor, a presidente destacou a parceria destes estabelecimentos com o governo para o pagamento de benefícios sociais. “A rede de lotéricos continuará sendo decisiva para os nossos programas”, afirmou.

A lei sancionada hoje por Dilma torna válidas as permissões de 6 mil lotéricas que seriam licitadas pela Caixa Econômica Federal a partir deste ano. O texto deve interromper o processo de licitação que a Caixa conduziria por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). 

O órgão exigiu a unificação do regime jurídico dessas lotéricas que começaram a funcionar antes de 1999. Até este ano, a licença era concedida pelo banco por meio de credenciamento. Das 13.241 lotéricas em funcionamento, 6.104 têm contratos anteriores a 1999 e operam com base em aditivos firmados pela Caixa.

“Agora, oferecemos uma perspectiva clara de futuro para 46% dos lotéricos do Brasil. Essa lei permitirá que a Caixa mantenha a relação com esses prestadores de serviços”, disse a presidente, que foi ovacionada pela plateia.