Teori Zavascki diz que STF pode discutir denúncia de Cunha ainda em fevereiro

Teori Zavascki

A denúncia contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela Procuradoria-Geral da República (PGR), deve ser discutida pelo Supremo Tribunal Federal antes do julgamento sobre o afastamento do parlamentar do mandato. A informação é do ministro relator da Operação Lava Jato na Corte, Teori Zavascki. Na tarde desta terça-feira, 2, ao chegar para sessão da 2ª Turma do Supremo, Zavascki respondeu que há tempo hábil para colocar na pauta do plenário ainda este mês a decisão sobre o recebimento da denúncia contra Cunha.

O ministro não descarta a possibilidade de levar para julgamento na mesma sessão a denúncia e o pedido de afastamento de Cunha, mas informou que a acusação da PGR terá prioridade na análise.

Cunha e o Ministério Público Federal já tiveram oportunidade de se manifestar previamente à discussão sobre o recebimento da denúncia. Os advogados do peemedebista pediram ao STF a suspensão do caso até a saída do parlamentar da cadeira de presidente da Câmara. 

Cabe a Zavascki analisar as respostas, finalizar a elaboração de seu voto e pedir que o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, inclua a denúncia na pauta do plenário. O relator da Lava Jato deve se debruçar sobre os aspectos finais na discussão sobre a acusação contra Cunha durante o feriado de carnaval.

Nesta primeira análise, o STF apenas decide se aceita ou não a denúncia proposta por Janot. Se a decisão for pela abertura da ação penal, Cunha se torna réu. Caso contrário, o inquérito é arquivado.

O eventual recebimento da denúncia é apontado informalmente por investigadores como um fator que pode dar força à tese de afastamento do presidente da Câmara. Isso porque há previsão de afastamento de presidente da República do cargo no caso de recebimento de denúncia pelo STF e Cunha, como presidente da Câmara, está na linha de sucessão presidencial.

Em agosto do ano passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu denúncia contra o presidente da Câmara por suposto recebimento de US$ 5 milhões em propinas para viabilizar a construção de dois navios-sondas da Petrobras, entre junho de 2006 e outubro de 2012. A ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) é acusada na mesma denúncia por ter atuado junto a Cunha para pressionar pelo pagamento de valores combinados no esquema.

Três dias antes do início do recesso do poder Judiciário, em dezembro do ano passado, Janot enviou ao Supremo o pedido de afastamento de Cunha da cadeira de deputado federal ou, ao menos, da presidência da Câmara.

O procurador-geral da República lista 11 eventos que indicam suposta prática de “vários crimes de natureza grave” com uso do cargo a favor do parlamentar e tentativa de obstrução de investigações criminais. Cunha ainda terá prazo de dez dias, a partir de quando for notificado, para enviar resposta ao pedido de afastamento.