“Timing” da entrega de gravação de Mercadante afastou possibilidade de prisão

Entrevista coletiva com o ministro da Casa Civil

Procuradores que acompanham a investigação de políticos envolvidos em denúncias de corrupção na Operação Lava Jato sustentam que a situação do senador Delcídio Amaral (que pediu desfiliação do PT esta semana) e do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, embora apresentem semelhanças, são distintas. Ambos foram flagrados em gravações oferecendo ajuda a investigados pela Justiça.

Delcídio foi preso preventivamente e cumpriu 87 dias de reclusão, embora não tenha perdido o mandato de senador. Teve prisão revogada pelo Supremo Tribunal Federal em fevereiro e será alvo de julgamento pela Comissão de Ética do Senado. Mercadante deve ser alvo de inquérito, mas sem ordem de prisão. Também permanece no Ministério. Tratamentos diferentes para o que a Procuradoria-Geral da República entende como situações distintas.

Mas há também muitas semelhanças. No caso de Delcídio, o senador ofereceu ajuda à família do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró. Já Mercadante foi gravado em conversa com um assessor de Delcídio Amaral, na qual oferece apoio ao ex-líder do governo e ajuda à sua família.

Duas peculiaridades levaram à prisão de Delcídio. O primeiro ponto é o fato de o senador indicar de forma bastante concreta situações que poderiam obstruir as investigações da Lava Jato. O parlamentar traça nas gravações, feitas pelo filho de Cerveró, uma rota de fuga para o ex-diretor da estatal, inclusive com menção aos países pelos quais Cerveró passaria e o avião que deveria ser utilizado para deixar o País.

Já Mercadante, na visão de investigadores, faz ofertas de ajuda mais genéricas, menos concretas.

O que foi crucial para evitar a prisão do ministro, no entanto, foi o momento em que a PGR teve acesso às gravações. No episódio envolvendo Delcídio, as gravações foram entregues à Procuradoria antes que a delação de Cerveró fosse fechada. Os investigadores entenderam, portanto, que se o senador continuasse a atuar livremente poderia alcançar o que pretendia e atrapalhar o andamento da investigação, ao evitar depoimentos do ex-diretor da Petrobrás.

No caso de Mercadante, no entanto, apesar de as gravações datarem de dezembro, só chegaram às mãos dos investigadores em fevereiro, quando o acordo de colaboração de Delcídio Amaral já havia sido consumado. A despeito da investida de Mercadante, portanto, a delação fora fechada. Por isso, para a PGR, não cabia pedido de prisão preventiva, já que a tentativa de atrapalhar as investigações foi frustrada.