TRF4 confirma julgamento de embargos de Lula na segunda

  • Por Jovem Pan
  • 21/03/2018 12h00 - Atualizado em 21/03/2018 12h54
Sylvio Sirangelo/TRF4 Sessão na 8ª Turma do TRF4 deve ser rápida e abrirá espaço para eventual prisão de Lula

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou por meio do sistema de acompanhamento processual que o último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Corte será julgado às 13h30 da próxima segunda-feira (26).

Os “embargos declaratórios” apresentados pela defesa do petista, condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, não têm capacidade de reverter o teor da sentença, mas apenas esclarecer trechos do acórdão que decretou a punição ao ex-presidente em 2ª instância.

A assessoria do TRF4 já informou que não haverá transmissão ao vivo da análise dos embargos, já que este é um julgamento rápido, sem sustentações orais.

Após o julgamento dos embargos e o fim da análise do processo pelo TRF4, o juiz federal Sergio Moro, de primeira instância, poderá decretar a prisão de Lula caso seja mantido o entendimento atual de que uma pessoa condenada em 2ª instância pode começar a cumprir pena.

Ministros do Supremo Tribunal Federal pressionam para que a Corte máxima do país rediscuta a compreensão, o que pode afetar a execução da condenação de Lula e de outros réus da Lava Jato.

Quando Lula poderá ser preso?

A assessoria do Tribunal explicou, sobre a execução provisória da pena: se a decisão for unânime e mantiver o acórdão da apelação, o extrato de ata já poderá servir para que o juiz de primeiro grau (Moro) execute a pena provisoriamente (prenda Lula).

É função do magistrado de primeira instância expedir mandados de acordo com trâmite em sua Vara de atuação (13ª Vara Federal de Curitiba).

O extrato que pode permitir a decretação da prisão do ex-presidente, caso a decisão seja unânime, costuma sair “no mesmo dia (segunda, 26) ou no subsequente (terça, 27)”, a depender do horário de término da sessão na 8ª Turma.

Já se houver modificação na decisão, com o provimento parcial dos embargos, normalmente o juiz de primeiro grau espera a publicação dos votos e acórdão antes de decretar eventual prisão. Assim, Moro poderá o teor da decisão final do TRF4 , já que o extrato de ata publicado no mesmo dia diz apenas “parcialmente provido embargos”, não especificando o que mudou.

Neste último caso, uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça aponta que o prazo para a publicação do acórdão é de até 10 dias após a sessão de julgamento. A assessoria do TRF4 ressalta, porém, que o Tribunal tem sido mais rápido que isso.

A decisão, portanto, de mandar prender Lula (ou não) será do juiz Sergio Moro e será possível assim que o Tribunal Regional Federal der sua palavra final, o que pode acontecer já na próxima segunda (26) ou nos dias seguintes.

A defesa do petista, no entanto, aposta na interposição de novos recursos ao próprio TRF4, o “embargo dos embargos”. Os advogados de Lula tinham mostrado o desejo de estar presente na data do julgamento dos embargos declaratórios.

O “embargo dos embargos”, no entanto, não tem sido aceito pela 8ª Turma. A análise é de caso a caso.

Durante o julgamento de Lula no TRF4, os três desembargadores da Turma, Gebran Neto, Victor Laus e Leandro Paulsen, já haviam deixado claro que deverão pedir a execução da prisão.

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