Votação de projeto que altera reajuste do FGTS fica para próxima semana

Eduardo Cunha fala à CPI da Petrobras

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta terça-feira (7) que o Projeto de Lei 1.358/15 que altera o cálculo de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A proposta determina que a partir de 1º de janeiro de 2016 os depósitos feitos no fundo serão corrigidos pelo mesmo cálculo aplicado às cadernetas de poupança.

“Semana que vem a gente vota, se não conseguir semana que vem tem tempo hábil. O importante é o tema entrar em debate da forma correta” disse Cunha que adiou a votação para que o governo pudesse dialogar mais a respeito da proposta.

Pelo projeto, o reajuste no FGTS será pela Taxa Referencial (TR) mais 0,5% ao mês quando a taxa Selic for superior a 8,5%. Quando os juros forem inferiores a 8,5%, a correção será da TR acrescida de 70% da taxa Selic. Atualmente a taxa está em 13,75%.

O texto teve a urgência aprovada na última terça-feira (30) e recebeu apoio do presidente da Casa. O dinheiro do fundo, destinado a indenizações trabalhistas, também é usado para o financiamento de moradias. Segundo Cunha, o adiamento vai servir para dirimir algumas impressões “falsas” sobre o projeto.

“Quando você fala sobre o projeto, parece que passa a impressão que você está afetando programas como o Minha Casa, Minha Vida, e não é verdade. Só está mexendo com os futuros estoques que vão ser os novos depósitos a partir de janeiro de 2016.” De acordo com Cunha, o estoque atual, de R$ 340 bilhões, a correção continuará sendo feita pela forma atual.