Câmara dos EUA revoga Obamacare e aprova nova lei de saúde de Trump

RUM09 WASHINGTON (ESTADOS UNIDOS) 04/05/2017.- El presidente de los Estados Unidos, Donald Trump (i), y su vicepresidente, Mike Pence (d), asiste a la firma una orden ejecutiva para relajar los límites a la participación y el apoyo a actividades políticas de las organizaciones religiosas, durante el Día Nacional de Oración en la Rosaleda de la Casa Blanca, en Washington (Estados Unidos), hoy, 4 de mayo de 2017. EFE/Jim Lo Scalzo Presidente dos EUA Donald Trump ao lado do vice Mike Pence

Por uma diferença de apenas quatro votos, a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei com o qual pretende derrubar e substituir a atual lei sanitária do ex-presidente Barack Obama, depois de longas semanas de negociação na bancada republicana e duas tentativas fracassadas para aprovar o texto.

Com 217 votos a favor e 213 contra, além de uma abstenção, os conservadores conseguiram fazer passar o texto legislativo para modificar o atual sistema sanitário, para o que tiveram o apoio do presidente Donald Trump, embora ainda tenha que ser aprovado pelo Senado, onde a probabilidade de seguir adiante é menor.

A maioria republicana no Senado é mais estreita e, além disso ,os senadores conservadores mais moderados se opõem ao novo plano aprovado hoje pela Câmara, motivo pelo qual esta vitória de Trump para cumprir sua promessa de acabar com a “Obamacare”, como é conhecida popularmente a lei de Obama, não garante seu sucesso.

O projeto de lei, conhecido como a Lei Americana de Cuidado de Saúde (AHCA, em inglês), revoga disposições básicas da “Obamacare”, incluindo seus subsídios para ajudar pessoas a obter cobertura, a expansão do Medicaid – um programa para as pessoas com poucos recursos – e as obrigações para expandir os seguros médicos.

Em seu lugar, o projeto de lei proporciona um novo crédito fiscal destinado a ajudar pessoas a comprar seguros, mas proporcionaria menos ajuda que a “Obamacare” às pessoas de poucos recursos.

O Escritório Não Partidário de Orçamento do Congresso estimou que até 24 milhões de americanos ficarão sem seguro durante a próxima década sob a versão prévia da proposta aprovada hoje, a qual não foi submetida a uma nova análise após as mudanças.

Os ultraconservadores do Caucus da Liberdade se negaram a aceitar essa primeira versão, causando em março um estrondoso fracasso para Trump, depois de ter que adiar até em duas ocasiões uma votação sobre a medida, já que, na opinião desse grupo, não continha suficientes mudanças a respeito do estipulado pela lei de Obama.

Entre outras coisas, os ultraconservadores conseguiram retirar a obrigatoriedade que, sob a “Obamacare”, as asseguradoras têm de dotar seguros e não aumentar os custos a quem tenha sofrido doenças preexistentes, um assunto tremendamente controverso.

A expectativa é que o projeto de lei da Câmara seja submetido a mudanças importantes no Senado, onde estará sujeito a emendas ilimitadas e poderia ser apresentado de uma forma diferente à adotada até agora.

No entanto, Trump quer apresentar a votação de hoje como um de seus grandes triunfos, e até convidou os congressistas a dar sua coletiva de imprensa posterior nos jardins da Casa Branca.