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Cerca de 5 milhões de brasileiros podem ter título de eleitor cancelado

O secretário judiciário do TRE, Marcos Coelho, alerta que o cancelamento pode trazer consequências burocráticas, como a impossibilidade de participar de concursos públicos e renovar outros documentos

Victor Trovão

Pessoa segura título de eleitor
título de eleitor ROBERTO GARDINALLI/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Mais de cinco milhões de brasileiros enfrentam o risco de ter o título de eleitor cancelado devido à ausência nas últimas eleições. Esta medida afeta aqueles que não compareceram às urnas, não justificaram a ausência e não pagaram a multa correspondente. De acordo com a Justiça Eleitoral, cada turno é considerado uma eleição separada. Assim, quem se ausentou em três turnos consecutivos sem justificativa ou pagamento da multa está com o título irregular. Marcos Rafael Coelho, secretário judiciário do TRE de Mato Grosso do Sul, alerta que o cancelamento do documento pode trazer consequências burocráticas significativas, como a impossibilidade de participar de concursos públicos, renovar documentos e votar nas eleições de 2026.

A regularização do título de eleitor é essencial para garantir esses direitos e evitar complicações futuras. O processo de regularização pode ser realizado presencialmente nos cartórios eleitorais ou online, através do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do aplicativo e-Título. A multa por turno é de R$ 3,50, e a quitação ocorre automaticamente após o pagamento. Coelho reforça que todos os serviços são gratuitos e alerta para possíveis golpes em cobranças fora do site oficial. Até abril deste ano, mais de 82 mil brasileiros já procuraram a Justiça Eleitoral para regularizar sua situação. A maioria dos eleitores em situação irregular são homens entre 25 e 29 anos, com baixo nível de escolaridade.

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Para determinados grupos, como maiores de 70 anos, jovens de 16 e 17 anos e pessoas analfabetas, o voto é facultativo, e o documento não é cancelado. Para os demais cidadãos, o prazo para regularização vai até 19 de maio. Regularizar o título é garantir o direito de escolher seus representantes nas eleições de 2026. A Justiça Eleitoral destaca a importância de estar em dia com as obrigações eleitorais para evitar transtornos futuros e exercer plenamente a cidadania.

*Com informações de Valéria Luizette 

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*Reportagem produzida com auxílio de IA