Chevron pede anulação de condenação ambiental à Corte do Equador

Quito, 26 jun (EFE).- A companhia petrolífera americana Chevron pediu à Corte Constitucional do Equador que deixe sem efeito uma multimilionária sentença emitida contra a empresa em 2011 por tribunais equatorianos e anule o processo ambiental ao qual foi submetida por danos ambientais na Amazônia do país sul-americano.

A companhia, em comunicado divulgado nesta sexta-feira em Quito, indicou que um de seus advogados no Equador, Adolfo Ruelas, apresentou o pedido de nulidade ao máximo organismo de controle constitucional por considerar que a sentença judicial foi produto de uma suposta fraude e de corrupção.

No documento, a companhia petrolífera argumenta, entre outras coisas, que a sentença obedece supostamente a uma conspiração entre os litigantes e o juiz que condenou à companhia, após pagar-lhe um suborno de US$ 500 mil.

A companhia petrolífera assegura que, “em virtude das voluminosas provas de fraude e corrupção que permearam o processo que resultou na sentença contra a Chevron, a companhia solicitou à Corte Constitucional que deixe sem efeito a sentença e declare a nulidade de todo o processo desde seu início”.

A empresa se recusa a pagar a indenização de US$ 9,5 bilhões pelos danos ambientais e sociais que os litigantes lhe acusaram de ter deixado na Amazônia equatoriana, durante o tempo em que operou no país, entre 1964 e 1992, sob o nome de Texaco, companhia posteriormente adquirida pela Chevron.

Por sua vez, Pablo Fajardo, advogado dos litigantes, disse que o recurso apresentado pela Chevron perante a Corte Constitucional é um elemento “reciclado” dos argumentos que usou em oportunidades anteriores e que foram descartados em outras instâncias judiciais equatorianas.

O advogado equatoriano disse à Agência Efe que, na verdade, foi a companhia petrolífera que armou um discurso de “fraude” com argumentos de peritos e testemunhas “que foram subornadas” por ela. EFE