Comissão Europeia desembolsa 250 milhões de euros para reformas na Ucrânia

Bruxelas, 13 jun (EFE).- A Comissão Europeia (CE) anunciou nesta sexta-feira o desembolso de 250 milhões de euros em subsídios para respaldar as instituições e as reformas políticas da Ucrânia, uma ajuda que a Europa concede a Kiev após as partes terem assinado um acordo há um mês.

“É um dos muitos passos que damos para ajudar o governo da Ucrânia a enfrentar as necessidades a médio prazo, assim como a preparação rumo à implementação do acordo de associação” que Bruxelas quer assinar com Kiev, destacou em comunicado o comissário europeu de Ampliação e Política de Vizinhança, Stefan Füle.

“Ainda há mais por chegar em termos de assistência financeira e de outro tipo” da UE para a Ucrânia, apontou.

O acordo inclui disposições para aumentar a transparência, melhorar a gestão, combater a corrupção e ajudar o governo a responder às necessidades dos cidadãos.

Os 250 milhões de euros desembolsados hoje são a primeira parte do contrato, cujo montante total chega a 355 milhões euros.

A segunda, de 105 milhões de euros, “seguirá nos próximos meses” e estará vinculada aos progressos das reformas em áreas como a luta contra a corrupção, a gestão das finanças públicas, os serviços civis, a reforma constitucional, a lei eleitoral e a justiça, detalhou o Executivo comunitário.

À parte, a CE deve conceder outros 10 milhões de euros para um programa de apoio à sociedade civil.

Como resultados principais, a Comissão espera impulsionar um processo inclusivo e participativo para reformar a Constituição e o Poder Judiciário do país, em linha com as recomendações internacionais.

A CE também pretende reforçar as provisões contra o enriquecimento ilícito, uma verificação eficaz das declarações de interesses, o acesso à informação de interesse público e melhorar a transparência e competitividade da Promotoria, no que se refere à área de luta contra a corrupção e reforma do setor judicial.

Por fim, no capítulo da reforma da administração pública, a CE espera que sua ajuda sirva para separar a esfera pública da privada, que haja um serviço público baseado nos méritos, seja evitada a promoção política de funcionários, seja garantida a estabilidade nos empregos e a proteção contra os demitidos discricionais.

A CE anunciou em 5 de março um pacote de ajuda financeira à Ucrânia com o potencial de mobilizar até 11 bilhões de euros para contribuir à modernização e estabilização do país. EFE