Crimeia pede reconhecimento da ONU em declaração de independência

Simferopol (Ucrânia), 17 mar (EFE).- O parlamento da Crimeia aprovou nesta segunda-feira uma Declaração de Independência na qual se dirige à ONU para que reconheça a soberania da nova república e, ao mesmo tempo, à Federação Russa para que aceite o território como sujeito federal.

A República da Crimeia, até agora uma autonomia na Ucrânia, se autoproclama “um Estado independente e soberano, que incluirá todo o território da península banhada pelo Mar Negro, incluindo a cidade portuária de Sebastopol”, que terá um status especial.

A Crimeia se propõe manter relações com os outros países do mundo “à base da igualdade, da boa vizinhança e dos princípios que regem as relações internacionais nos âmbitos político, econômico e cultural”.

O documento, que tem nove pontos, ressalta que a partir de agora no território a legislação ucraniana já não tem vigência, e que as decisões adotadas pelo parlamento e por outros órgãos de poder ucranianos desde 21 de fevereiro, quando se instalou o novo poder em Kiev após depor Viktor Yanukovich.

Também param as atividades dos órgãos estatais ucranianos em território da Crimeia, e suas prerrogativas, seus ativos e fundos passam às mãos da nova república independente.

A única exceção serão os tribunais ucranianos, que continuarão exercendo suas funções, mas suas decisões não devem contradizer em nenhum caso a Declaração de Independência aprovada hoje pelo parlamento crimeano.

Todas as estruturas, as empresas e as organizações criadas pela Ucrânia ou com sua participação em território da Crimeia passam sob o controle da nova república, da mesma forma que todas as propriedades do Estado ucraniano na península.

O penúltimo ponto reza que a Rada Suprema (Legislativo) da Crimeia se dirige à Federação Russa com o pedido que “aceite à República da Crimeia como novo sujeito federal”.

A Crimeia, onde vivem pouco mais de 2 milhões de pessoas, cuja maioria é de russos étnicos, solicita à Rússia que a aceite em seu seio com o status de república.

Quanto a isso, o presidente do parlamento, Vladimir Konstantínov, e o primeiro-ministro, Sergei Axiónov, receberam a autoridade para assinar os correspondentes tratados internacionais para o ingresso da República da Crimeia na Federação Russa.

Todas essas disposições entram em vigor a partir do momento da aprovação do documento, segundo aponta o nono ponto da Declaração de Independência.

O documento, que foi aprovado com o apoio de 85 deputados, destaca em sua introdução que no domingo no referendo o povo crimeano (95%) expressou seu desejo de ingressar na Federação Russa e, consequentemente, de se separar da Ucrânia e formar um Estado independente.

Em outros documentos aprovados hoje pelos deputados crimeanos decidiu-se que a moeda nacional da República da Crimeia será o rublo russo, embora compartilhará esse status com a grivna ucraniana até 1º de janeiro de 2016.

A Crimeia também adotará o fuso horário vigente na capital russa, Moscou, a partir de 30 de março.

Além disso, a partir de agora a Rada Suprema mudará seu nome para Conselho Estatal da República da Crimeia, que será o principal órgão executivo do território.

Enquanto não for aprovada uma nova Constituição, regerá a Carta Magna promulgada em 1998. EFE