Depois de 45 dias, professores do Paraná encerram greve

Em greve há 45 dias, os professores da rede de ensino do Paraná decidem nesta terça-feira (9) se voltam às aulas. O Sindicato dos Professores do Paraná (APP-Sindicato) marcou assembleia para esta manhã a fim de avaliar a proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo. A greve atinge aproximadamente 1 milhão de alunos em todo o estado, matriculados em cerca de 2,1 mil escolas da rede.

O Executivo estadual ofereceu 3,45% de reajuste, em parcela única, no próximo mês de outubro, para todos os servidores, referentes à inflação entre os meses de maio – quando ocorre a data-base dos professores – e dezembro de 2014. Em janeiro de 2016, os servidores devem receber novo aumento, com a inflação acumulada em 2015, mais um ponto percentual. A mesma medida deve ser tomada em janeiro de 2017.

A categoria pede 8,17% de aumento na data-base, além da garantia de que as faltas não serão descontadas na folha de pagamento. As duas greves dos professores já consumiram 49 dias letivos, segundo o governo, desde o início do ano. Pela Lei de Diretrizes e Bases, que regulamenta a educação no Brasil, as escolas devem cumprir pelo menos 200 dias letivos. A Secretaria de Educação diz que só vai montar um calendário para a reposição das aulas após o fim da greve.

A segunda fase da greve dos professores paranaenses começou em 25 de abril. Eles decidiram cruzar os braços, depois de o governo reenviar projeto de lei à Assembleia Legislativa, propondo mudanças na Previdência dos servidores estaduais. Os professores foram contra, argumentando que a medida colocava em risco a sustentabilidade da Previdência estadual.

Para protestar contra as mudanças, os professores acamparam no Centro Cívico, em Curitiba, onde fica a Assembleia e a sede do governo do Paraná. No dia 29 de abril, os deputados estaduais decidiram votar o projeto. Para dispersar os manifestantes que se reuniram em frente à Assembleia, a Polícia Militar (PM) usou balas de borracha, bombas de efeito moral e de gás lacrimogêneo e cães. A ação deixou mais de 200 pessoas feridas. O projeto de lei foi aprovado e sancionado pelo governador Beto Richa menos de 24 horas após o protesto.

Depois da operação da polícia, o secretário de Educação, Fernando Xavier, envolvido na negociação com os professores, pediu demissão. O secretário de Segurança Pública, Fernando Francischini, e o comandante-geral da PM, coronel Cesar Vinicius Kogut, também pediram exoneração do cargo.

O Ministério Público do estado e o Ministério Público Federal investigam se houve abuso dos policiais durante o protesto. O governador Beto Richa afirmou, em comunicado nas redes sociais, que a violência foi “lamentável sob todos os lados”.

A primeira etapa da paralisação, de fevereiro para março, ocorreu quando a Assembleia Legislativa do Paraná votaria um conjunto de medidas propostas pelo governo estadual para reduzir despesas e gerar receitas. Funcionários públicos estaduais ocuparam o plenário da Casa, até que o Executivo retirou os projetos e se comprometeu a não apresentar qualquer medida que suprimisse direitos dos servidores públicos. À época, os professores ficaram 29 dias parados.