Despesas com subsídios aumentam R$ 10,8 bi em janeiro de 2016

Dinheiro (USP Imagens)

O crescimento real de 3,8% das despesas do governo central foi influenciado pelo aumento nas despesas com subsídios e subvenções econômicas, repasses que o governo foi acusado de “pedalar” nos anos anteriores. 

No fim do ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o pagamento dos subsídios de cada semestre fosse feito sempre no primeiro mês do semestre posterior. Com isso, os gastos com subsídios passaram de R$ 718 milhões em janeiro de 2015 para R$ 11,593 bilhões no mês passado, um aumento de mais de R$ 10,8 bilhões. 

“A totalidade dos subsídios referidos ao segundo semestre de 2015 foi paga em janeiro”, afirmou o secretário. 

O principal aumento verificado foi nos repasses para equalização do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que passaram de R$ 78 milhões para R$ 5,095 bilhões. Também verificou-se crescimento nos gastos com equalização do Pronaf, de R$ 200 mil para R$ 2,8 bilhões de um ano para o outro.

Diferença estatística

As estatísticas fiscais do Tesouro Nacional e do Banco Central deverão apresentar uma discrepância relevante no mês de janeiro por conta da diferença como os dois órgãos registram o pagamento de subsídios e subvenções econômicas. 

O secretário do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, explicou que o Banco Central já incorporou em suas estatísticas em dezembro o valor devido pelo Tesouro no último semestre de 2015. Mas, para o Tesouro Nacional, o impacto só é contabilizado em janeiro. 

De acordo com Ladeira, essa diferença estatística será registrada toda “cabeça” de semestre. Ao longo do semestre, o resultado do Tesouro será sempre um pouco melhor do que o registrado pelo BC, sendo corrigida no fim do semestre, quando a autoridade monetária contabilizar os valores devidos referentes aos últimos seis meses. 

Com o primeiro superávit desde abril do ano passado, Ladeira afirmou que, mesmo com o recebimento do pagamento do leilão das hidrelétricas no montante de R$ 11 bilhões, o pagamento dos subsídios, que teve um aumento de R$ 10,8 bilhões, compensa essa receita extraordinária e faz de janeiro um mês superavitário como tradicionalmente acontece. “Não elegeria nenhum fator específico para a melhora do resultado. Em janeiro, tivemos uma receita forte (hidrelétricas) e uma despesa forte (subsídios)”, disse.