Economia e União Europeia marcam debate sobre independência da Escócia

Judith Mora.

Londres, 16 set (EFE).- A economia – o petróleo e a libra – e a permanência da Escócia na União Europeia (UE) são os temas que marcaram a campanha do referendo e que, sem dúvida, influenciarão na decisão que os escoceses tomarão no dia 18 de setembro.

Um dos fundamentos da visão independentista de Alex Salmond, primeiro-ministro do governo autônomo da Escócia e líder do Partido Nacionalista Escocês (SNP), é um Estado baseado no dinheiro proveniente da extração do petróleo no Mar do Norte, calculado em cerca de 57 bilhões de libras (R$ 217 bilhões) para 2018.

Com um décimo dessa quantia, propõe criar um fundo soberano ao estilo dos escandinavos, que ascenderia a 30 bilhões de libras (R$ 114 bilhões) “em uma geração”.

O governo britânico de David Cameron sustenta que as jazidas do Mar do Norte estão em queda – 40 bilhões de barris foram extraídos e acredita-se que tenham sobrado 24 bilhões- e necessitam de grande investimento para seguir produzindo, algo que apenas um Reino Unido unificado e forte poderia conseguir, ressalta.

Além de confiar na arrecadação do petróleo – um recurso perecível, como lembra a oposição -, Salmond também aposta em uma união monetária com a libra como moeda comum para formar a economia da futura Escócia independente.

A isso se negaram taxativamente os três principais partidos britânicos – conservadores, trabalhistas e liberais-democratas -, que não estão dispostos a compartilhar e nem que o Banco da Inglaterra faça empréstimos de último recurso para a Escócia.

Embora Salmond e outros economistas pensem que, “por questões práticas”, o Reino Unido poderia mudar de opinião sobre o assunto, o líder independentista previu “um período transitório” de “esterlinização”, assumindo a libra sem uma união formal.

Perguntado pelo governo de Londres, o ex-comissário econômico europeu Olli Rehn opinou na semana passada que a “esterlinização” da economia escocesa, que representaria a ausência de um banco central e incapacidade para emitir moeda, “simplesmente não seria possível” se a Escócia quiser solicitar sua adesão à União Europeia.

Frente à oposição dos partidos britânicos a uma união monetária, Salmond, que considera a libra “um ativo comum” que deva ser repartido, ameaçou não assumir a parte proporcional da dívida nacional em caso de independência.

A permanência na União Europeia foi outro dos assuntos recorrentes na campanha, especialmente porque os escoceses são mais europeístas que os vizinhos ingleses do sul.

O governo britânico recorreu ao presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, para que ratificasse que uma Escócia independente teria que solicitar a adesão como um novo Estado, em um longo e difícil processo que requereria a aprovação do resto dos membros.

“Seria muito difícil, para não dizer impossível”, declarou Barroso, contra a opinião de vários especialistas, que garantiram que, como a Escócia já pertence de fato à UE, haveria vias legais mais rápidas para preservar essa pertinência.

Sionaidh Douglas-Scott, catedrático de legislação europeia e de direitos humanos da Universidade de Oxford, diz que a adesão da nação escocesa poderia ser formalizada com uma emenda do tratado europeu ao amparo do artigo 48.

“Apesar do que dizem alguns advogados britânicos e políticos europeus, a permanência à UE de uma Escócia independente está garantida e sua transição de ser membro com o Reino Unido a ser membro sozinha seria relativamente direta e rápida”, opinou o especialista.

Além disso, o próprio Reino Unido poderia acabar saindo da União Europeia dependendo do referendo de permanência que Cameron prometeu convocar se estiver no governo em 2017.

Outro ponto da campanha de Salmond foi argumentar que, com a independência, a Escócia controlaria seus recursos e poderia usá-los para construir uma sociedade “mais próspera e justa”, em vez dos cortes e privatizações impostos pela atual coalizão governamental de conservadores e liberais-democratas.

Perante essa posição e vendo o avanço do “sim” nas enquetes da reta final da campanha, os partidos conservador, trabalhista e liberal-democrata se comprometeram de última hora a oferecer mais autonomia à Escócia se o “não” sair vitorioso no referendo.

Em um gesto classificado por Salmond como “desesperado”, às vésperas da votação, os três partidos pactuaram para começar a elaborar a lei da Escócia no dia 19 de setembro, no dia seguinte ao referendo, a fim de transferir competências fiscais e de gestão dos serviços públicos à nação escocesa. EFE