O anúncio do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, traz um capítulo dedicado a salvaguardas bilaterais, especialmente voltado para o setor automotivo. O governo brasileiro destaca que essas regras visam proteger as indústrias locais de possíveis aumentos nas importações que possam ocorrer devido à liberalização do comércio, com o objetivo de ‘preservar e promover investimentos’. O Brasil manifestou sua preocupação em relação ao impacto que o acordo pode ter sobre os investimentos no setor automotivo, que já somam mais de R$ 100 bilhões.

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Caso haja um aumento significativo nas importações provenientes da Europa que afete a indústria nacional, o país poderá optar por suspender a redução das tarifas ou até mesmo reverter a alíquota de 35% por um período de até cinco anos, sem necessidade de compensação à União Europeia. Essa decisão será baseada em uma análise que levará em conta fatores como emprego, vendas e capacidade produtiva.

Além disso, o cronograma de eliminação tarifária para o setor automotivo será mais extenso, com condições diferenciadas para veículos que utilizam novas tecnologias e eletrificados. A eliminação das tarifas para veículos eletrificados está prevista para ocorrer ao longo de 18 anos, enquanto para veículos a hidrogênio, o prazo será de 25 anos, incluindo um período de carência de seis anos. Para novas tecnologias, a eliminação das tarifas se estenderá por 30 anos, também com seis anos de carência.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias

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