Após rumores de saída de Guedes do governo, Bolsonaro e ministro vão se reunir nesta tarde

Integrantes da equipe econômica ouvidos pela reportagem descartam pedido de demissão do chefe da pasta; boatos de exoneração surgiram após baixa de quatro secretários em meio a negociações de mudança do teto de gastos

  • Por Gabriel Bosa
  • 22/10/2021 14h32
Matheus Bonomi/Estadão ConteúdoPresidente Jair Bolsonaro se reúne com Paulo Guedes em meio à tratativas para mudança de regras do teto de gastos

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai até o Ministério da Economia nesta sexta-feira, 22, para conversar com Paulo Guedes, informaram integrantes da equipe econômica à Jovem Pan. O encontro, agendado para as 14h30, não está na agenda oficial e ocorre depois de rumores de que o chefe da equipe econômica teria pedido demissão por discordar das tratativas do governo para mudar as regras do teto de gastos. Segundo auxiliares, Guedes não vai pedir exoneração. A reunião foi agendada um dia após a pasta ter sofrido com a baixa de quatro secretários. Um acordo entre o Executivo e o Congresso mudou o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, aprovado na sessão especial da Câmara nesta quinta-feira, para acrescentar o trecho que altera o prazo de correção do teto de gastos, com potencial de abrir mais de R$ 80 bilhões no Orçamento de 2022, ano que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve tentar a reeleição. O novo parecer do relator Hugo Motta (Republicanos-PB) prevê mudar o período acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de janeiro a dezembro. Desde 2017, quando a regra fiscal entrou em vigor, o valor leva em consideração o acumulado nos 12 meses encerrados em junho. De acordo com o relator, a mudança vai resultar em um ganho de R$ 39 bilhões nas contas públicas. Somado ao acumulado de R$ 40 bilhões a R$ 50 bilhões previsto com o adiamento do pagamento dos precatórios, a PEC traria espaço estimado de R$ 83 bilhões. O texto deve ir para o plenário da Câmara na próxima semana, onde precisa ser aprovado em dois turnos com ao menos 308 votos, e depois segue para debate no Senado.

O mercado financeiro reagiu com forte aversão ao movimento. O dólar chegou a bater a máxima de R$ 5,75 nesta sexta-feira, o valor mais alto em seis meses, enquanto o Ibovespa, referência da Bolsa de Valores brasileira, derreteu mais de 4%. Os investidores temem que a mudança no teto fiscal seja o primeiro passo para burlar totalmente a principal âncora fiscal do governo brasileiro. A regra, criada em 2016, determina que as despesas do Executivo sejam limitadas ao Orçamento do ano anterior, mais a inflação. O relator negou que a mudança altera o arcabouço fiscal do governo e disse que o movimento visa atender os reflexos gerados pela crise do novo coronavírus nas contas públicas. “Quando se fez a lei do teto de gastos, não estava previsto que o Brasil e o mundo enfrentariam uma pandemia. Tivemos que nos adequar a essa nova realidade, o parlamento decidiu que para enfrentarmos a pandemia, precisávamos gastar um pouco mais do que o previsto.” Motta também afirmou que o valor que sobrar com a aprovação da medida será usado para outros fins. Segundo o relator, R$ 24 bilhões serão empregados para reajustar as despesas gerais da União pela inflação. Outro montante será gasto para que o pagamento do Auxílio Brasil seja 20% maior do que o do Bolsa Família, chegando a aproximadamente R$ 240. Mais uma parte será usada para inflar esse valor para R$ 400 a partir de dezembro, com duração de 12 meses. “Esse auxílio que estamos colocando é temporário. Não estamos criando despesas fixas, estamos reajustando o valor do auxílio e equilibrando em R$ 400 porque entendemos que esse é um valor justo para ajudar na manutenção dessas famílias.” O relator ainda disse que parte do valor da PEC será usado para a compra de vacinas no ano que vem.

A mudança do prazo do IPCA para calcular o teto foi acrescentada na PEC dos Precatórios como solução encontrada para financiar o Auxílio Brasil após a trava da reforma do Imposto de Renda no Senado. A equipe econômica sempre se posicionou contra mudanças na regra fiscal para bancar o programa social, mas foi vencida pela pressão exercida pela ala política do Planalto. Segundo Guedes, a estratégia da Economia era custear o Auxílio Brasil com a PEC dos Precatórios para abrir espaço no Orçamento, com verbas carimbadas pela reforma do Imposto de Renda, que está parada no Senado. A última parte encontra forte resistência e o relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou que vai mudar a proposta encaminhada pelo governo e aprovada pela Câmara. De acordo com Guedes, o governo busca ser reformista e popular, e não populista. “Continuaremos lutando por reformas. Quem dá o timming das reformas é a política. Se a política quisesse, ela faria a reforma do Imposto de Renda e nos daria um programa permanente. Como a política não entregou no Senado a reforma do Imposto de Renda, nós temos que fazer o mesmo olhar de solidariedade aos mais frágeis, só que não conseguimos o mesmo nível permanente, tem que ter um componente transitório”, disse.