BC institui grupo de trabalho para regulamentar pagamento instantâneo por celular

O Banco Central instituiu um grupo de trabalho, formado por mais de 90 instituições, para definir os requisitos para a criação de um ecossistema de pagamentos instantâneos no Brasil. O Grupo de Trabalho de Pagamentos Instantâneos (GT-PI) deve apresentar um documento em agosto sobre o assunto, sendo que os trabalhos serão concluídos até novembro.

Em newsletter distribuída nesta quarta-feira (17) pelo BC, o chefe do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos da instituição, Flávio Tulio Vilela, afirmou que é possível que soluções específicas sejam desenvolvidas para nichos, mas é desejável que o ecossistema de pagamentos instantâneos no País preveja o uso amplo dessa modalidade.

De acordo com o BC, “pagamento instantâneo é toda transferência eletrônica de recursos na qual a transmissão da mensagem de pagamento e a disponibilidade de fundos para o recebedor ocorrem em tempo real”. “O serviço deve estar disponível 24 horas por dia em todos os dias do ano – inclusive fins de semana e feriados. Tradicionalmente, a movimentação de recursos ocorre entre contas correntes (ou contas de pagamento)”, acrescentou o BC.

Conforme a instituição, “os pagamentos instantâneos podem ser utilizados para transferências entre pessoas (transações P2P – person to person), entre pessoas e estabelecimentos comerciais (transações P2B – person to business) e entre estabelecimentos (transações B2B – business to business), além de transações envolvendo órgãos governamentais”.

“Trabalhamos com a hipótese de o celular do cliente ser a única informação necessária para iniciar o pagamento, o que viabilizaria a transferência de recursos com apenas um toque no celular”, explicou Vilela. “Também é imaginável que a leitura de um QR Code permita a transferência interbancária de recursos da conta do pagador diretamente para a conta do estabelecimento”, acrescentou.

Entre as instituições que participam do grupo de trabalho estão associações representativas, instituições bancárias, instituidores de arranjos de pagamento, instituições de pagamento, cooperativas, entidades governamentais, infraestruturas do mercado financeiro, fintechs, marketplaces, consultorias e escritórios de advocacia. De acordo com o BC, a primeira reunião ocorreu em 10 de maio.