Bolsonaro assina MPs que permitem cortes em salários e jornadas dos trabalhadores
Reduções devem variar entre 25% e 70%; trabalhadores afetados receberão benefício governamental para suprir corte
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 27, duas medidas provisórias renovando programas de manutenção de empregos que tinham sido executados no ano de 2020 autorizando redução de jornadas e de salários para evitar demissões diante da crise econômica causada pelo novo coronavírus. Uma das medidas permite que por quatro meses (abril, maio, junho e agosto) os trabalhadores tenham cortes de jornadas e de salários variando entre 25% e 70%. Todos os afetados por essa redução receberão o Benefício Emergencial (BEm), benefício governamental que compensa o valor “perdido” pelo trabalhador. A segunda medida permite antecipação de férias dos trabalhadores, assim como a mudança do regime de trabalho dos funcionários para home office. O pagamento do FGTS por parte dos contratantes também deve ser suspenso por quatro meses.
As duas medidas trabalhistas temporárias serão publicadas no Diário Oficial nesta quarta-feira, 28. De acordo com o governo federal, elas foram tomadas “a fim de atenuar o resultado econômico das medidas de isolamento, adotadas por alguns entes da federação”. O presidente Jair Bolsonaro enfrentava forte pressão da classe empresarial para permitir mudanças salariais durante a crise da Covid-19. “A pandemia provocou forte impacto no setor produtivo e nas relações de trabalho, e a descontinuidade de medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública pode ser nefasta para a preservação de empregos e das relações trabalhistas. Trata-se de situação que demanda solução eficaz com vistas a possibilitar a continuidade das atividades”, diz texto divulgado pelo Ministério da Economia.
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Para Paulo Guedes, chefe da pasta, “a economia brasileira está de pé novamente”. Em entrevista coletiva na qual explicou as mudanças em sua equipe, ele celebrou as MPs assinadas por Bolsonaro. “Vamos continuar criando emprego. Teve uma volta forte da pandemia, e continuamos criando empregos. Nós vamos atravessar a crise da pandemia. Mal ou bem, nós a enfrentamos. Países avançados como Inglaterra, Alemanha, Itália, França, todos eles tiveram PIBs menores. Agora temos que cuidar dos informais. O auxílio foi renovado. Flexibilizamos empregos, possibilitamos antecipação de férias”, comemorou o ministro.
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