Combate à pandemia faz governo acumular déficit de R$ 743 bilhões em 2020

MARX VASCONCELOS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO -19/01/2021 Rombo é reflexo da queda do aumento das despesas para combater a pandemia, somada a queda das arrecadações

Os esforços para mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia fizeram o governo central acumular déficit de R$ 743,1 bilhões em 2020, segundo números divulgados pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira, 28. O valor corresponde a um aumento recorde de 681% do déficit de R$ 95,1 bilhões registrado no ano passado. O rombo histórico é composto por um déficit de R$ 484 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central, e de R$ 259,1 bilhões na Previdência Social. O déficit é resultado do aumento das despesas ante a capacidade de arrecadação da máquina pública. A receita do último ano retraiu 13,5%, resultado do diferimento de aproximadamente 26,2 bilhões em impostos, enquanto a diminuição do IOF crédito totalizou R$ 19,7 bilhões. A retração e suspensão da cobrança de impostos foram estratégias do Ministério da Economia para aliviar as contas do setor privado. Por outro lado, as despesas do governo central dispararam 31,1%. Os gastos primários para o combate à pandemia totalizaram R$ 520,9 bilhões, de um total de R$ 599,7 bilhões aprovados até o final de dezembro.

Apesar da disparada vertiginosa, o déficit veio abaixo dos R$ 831,8 bilhões estimados pela equipe econômica após os primeiros impactos da crise gerada pela Covid-19. Antes da pandemia, o rombo era estimado em R$ 88,7 bilhões. “Esse desvio foi provocado por uma receita líquida superior à estimativa em R$ 12,7 bilhões e pela execução das despesas inferior ao projetado em R$ 76,0 bilhões, mesmo com a flexibilização das regras fiscais gerada pelo estado de calamidade pública e pelo orçamento de guerra”, informaram os técnicos do Tesouro Nacional. As despesas discricionárias, ou seja, as que o governo tem poder de decisão, atingiram R$ 108,2 bilhões em 2020, o menor valor real desde o início da série histórica, em 2008. A retração é justificada pela rigidez orçamentária, que faz com que os recursos permaneçam vinculados a determinadas ações e não possam ser realocados por questões legais, mesmo que não haja perspectiva de sua execução no ano.

A equipe do ministério ainda afirma que o cumprimento do teto de gastos, regra que limita o reajuste dos gastos do governo com a inflação do ano anterior, “é factível, desde que seja mantida a disciplina fiscal ao longo do ano. Por outro lado, abre-se um espaço importante nas despesas discricionárias (grupo que inclui, por exemplo, os investimentos) nos anos seguintes, tanto para 2022 quanto para o médio prazo, fortalecendo a regra do teto para os próximos anos.” Segundo o Tesouro Nacional, o recente aumento de incertezas com o impacto de uma possível nova onda de infecções é um desafio diante da limitação do fôlego econômico do país. “Dessa forma, recomenda-se manutenção da regra do teto como a melhor estratégia para a retomada do processo de consolidação fiscal, garantindo que despesas temporárias não se tornem permanentes. A sustentabilidade fiscal é a base da ancoragem das expectativas, que permite a queda de juros no Brasil e a manutenção da confiança dos agentes econômicos, estimulando os investimentos e a geração de emprego e renda e, por conseguinte, o aumento de bem-estar da população, mesmo diante de uma das maiores crises que o país já vivenciou.”

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