Congresso promulga PEC que viabiliza retomada do auxílio emergencial

Texto reserva R$ 44 bilhões em gastos extras para o financiamento do benefício; votação foi concluída na Câmara dos Deputados na madrugada da sexta-feira, 12

  • Por Jovem Pan
  • 15/03/2021 11h24 - Atualizado em 15/03/2021 11h26
Marcelo Casal Junio/Agência BrasilGoverno federal espera pagar a primeira parcela ainda no mês de abril

O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene na manhã desta segunda-feira, 15, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a retomada do pagamento do auxílio emergencial – o texto reserva R$ 44 bilhões em gastos extras para financiar o benefício. A votação foi iniciada no Senado e concluída na Câmara dos Deputados na madrugada da sexta-feira, 12. Emendas à Constituição são promulgadas pela Mesa Diretora do Congresso e não precisam da sanção do presidente da República.

Como a Jovem Pan mostrou, as parcelas do auxílio emergencial irão variar de R$ 175 a R$ 375, a depender da configuração familiar. O benefício será pago em quatro parcelas e a expectativa do Palácio do Planalto é que o pagamento ocorra no mês de abril. “Nossa expectativa, se fosse aprovado mais rápido, nossa ideia era pagar março. Se tudo isso acontecesse em dezembro, pagava em janeiro. Acontecendo agora, em meados de março, queremos ainda em março. Possivelmente saia início de abril”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, na sexta-feira, 12. A volta do programa de assistência social ocorre em meio ao agravamento da crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Na última semana, o Brasil ultrapassou a marca dos dois mil óbitos registrados em três dias.