A dívida pública brasileira em 2020 fechou a R$ 5,009,6 trilhões, a maior da série histórica e acima do teto de R$ 4,9 trilhões, segundo dados do Tesouro Nacional divulgados nesta quarta-feira, 27. Em 2019, a conta fechou em R$ 4.248,9 trilhões. O valor do último ano representa salto de R$ 760,7 bilhões, ou seja, aproximadamente 18% em relação a 2019. A maior parte do gasto é justificada pelos esforços do governo federal na mitigação da pandemia do novo coronavírus na economia brasileira. “Nesse contexto, o Tesouro Nacional atuou de forma a garantir os recursos necessários para a execução das despesas extraordinárias, respeitando as condições de mercado e assegurando a manutenção de suas disponibilidades de caixa em níveis seguros”, afirmaram os técnicos do Ministério da Economia.

A pasta destaca o gasto de R$ 620,5 bilhões para o combate à pandemia, ou 8,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Mais da metade deste valor foi empenhado no auxílio emergencial, com total de R$ 322 bilhões. A outra parte dos gastos compreendeu ações para o fortalecimento e expansão da estrutura da saúde, o diferimento e suspensão da cobrança de impostos e programas para a proteção de empregos. “O aumento do nível de endividamento, uma realidade para as principais economias do mundo afetadas pela pandemia, implicou mudanças no perfil tanto do estoque quanto das emissões de títulos públicos ao longo do ano, o que aumentou a exposição da dívida aos ciclos monetários. Em particular, houve redução dos prazos dos títulos públicos ofertados pelo Tesouro Nacional, resultando em maior concentração de dívida a vencer no curto prazo”, informou a pasta.

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A expectativa para o próximo ano é de um crescimento ainda maior da dívida pública, para patamares entre R$ 5,6 trilhões a R$ 5,9 trilhões. A equipe econômica elencou a necessidade da retomada da agenda de reformas e o compromisso com a responsabilidade fiscal para a mudança do perfil do endividamento neste ano. “No Brasil, a agenda de reformas fiscais sofreu adiamento e o combate à pandemia ampliou consideravelmente os gastos públicos, aumentando a necessidade de financiamento do Governo Federal. Em decorrência desse desafio fiscal, é esperado que em 2021 ainda persista o aumento da participação de títulos prefixados de curto prazo.”