Governo deve mudar regras sobre salário mínimo e abono salarial

expectativa é que o debate sobre o pacote de cortes de gastos seja retomado nesta quinta-feira (21), após o feriado do Dia da Consciência Negra

  • Por Jovem Pan
  • 19/11/2024 16h40
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Diogo Zacarias/MF Jantar de Fernando Haddad com Presidente da França, Emmanuel Macron na Casa Firjan O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que participou do G20, já afirmou que a proposta de corte de gastos está pronta

O governo brasileiro está se preparando para retomar as discussões sobre a revisão de gastos públicos, com um foco especial em cortes significativos em diversas áreas. A expectativa é que o debate sobre o pacote de cortes de gastos seja retomado nesta quinta-feira (21), após o feriado do Dia da Consciência Negra e o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de um encontro com o presidente da China, Xi Jinping. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que está participando da reunião do G20, já afirmou que a proposta está pronta, aguardando apenas o aval do presidente e uma resposta do Ministério da Defesa, que tem resistido a algumas das mudanças propostas.

Entre as medidas em discussão, está a limitação do reajuste do salário mínimo a um máximo de 2,5% ao ano, acima da inflação. Atualmente, o reajuste do salário mínimo é calculado com base na inflação do ano anterior e na variação do PIB dos dois anos anteriores, o que tem resultado em aumentos superiores a 2,5%. Além disso, o governo planeja revisar o abono salarial, que atualmente é pago a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos, reduzindo esse limite para um salário mínimo. Essa mudança visa ajustar o benefício ao atual cenário de aquecimento do mercado de trabalho.

Outra área de foco é a reforma da Previdência, especialmente no que diz respeito aos militares, que foram menos afetados pela última reforma. O Ministério da Defesa está em negociações com a equipe econômica para definir de onde virão as economias necessárias. As discussões incluem possíveis mudanças em aposentadorias e pensões, principalmente aquelas pagas a familiares. O governo tem enfrentado resistência de vários ministérios, mas a expectativa é que as medidas sejam anunciadas em breve, após semanas de deliberações.

*Com informações de Luciana Verdolin

*Reportagem produzida com auxílio de IA

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