Governo estuda Auxílio Brasil de R$ 400 para 17 milhões de famílias até o fim de 2022

Proposta original do novo Bolsa Família previa parcelas de R$ 300; projeto prevê custo de R$ 90 bilhões, sendo que R$ 30 bilhões ficariam fora do teto de gastos

  • Por Gabriel Bosa
  • 19/10/2021 11h26 - Atualizado em 19/10/2021 11h29
Rafael Neddermeyer/Fotos PúblicasSalário mínimo brasileiro é reajustado pela variação do INPC

O governo federal estuda lançar o Auxílio Brasil, o programa desenhado para substituir o Bolsa Família, com parcelas de R$ 400 até o fim de 2022. O benefício deve ser estendido para 17 milhões de brasileiros. À Jovem Pan, pessoas próximas das negociações afirmaram que parte do valor ficará fora do teto de gastos, apesar da ideia desagradar o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo as informações, o total da extensão do pagamento até o fim do próximo ano seria entre R$ 80 bilhões e R$ 90 bilhões, sendo que aproximadamente R$ 30 bilhões ficariam fora da trava que limita as despesas da União. A assessoria de imprensa do Ministério da Economia afirmou que não irá se manifestar sobre o assunto. O Auxílio Brasil foi anunciado como a continuação do auxílio emergencial e é considerado um dos principais trunfos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na disputa à reeleição. O benefício, que tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, está previsto para acabar neste mês. A ideia original da União era soltar o novo Bolsa Família com parcelas de R$ 300. O valor, no entanto, foi revisto pela ala política.

A falta de recursos é o principal entrave ao lançamento do Auxílio Brasil. Em setembro, o governo federal aumentou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para custear o Auxílio Brasil em novembro e dezembro. Para bancar em 2022, a União conta com a aprovação da reforma do Imposto de Renda, no Senado, e a definição dos precatórios, pela Câmara, para carimbar a origem dos recursos e abrir espaço no teto e gastos, respectivamente. A comissão especial para debater a PEC dos Precatórios deve votar o texto nesta tarde. Se for aprovado, a medida ainda precisa passar pelo plenário, onde tem que somar 308 votos em dois turnos, antes de seguir para o Senado. Já a reforma do Imposto de Renda segue sem definição. O relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), já deu diversos indícios de que o texto não deve ser votado neste ano. O caminho também é criticado pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que já afirmou que o governo não deve contar apenas com a reforma do tributo para sustentar o novo programa social.

O impasse fez com que aumentasse a pressão para a extensão do auxílio emergencial. Nesta segunda-feira, 18,, Bolsonaro afirmou que a prorrogação deveria ser definida nesta semana. As tratativas caminhavam na direção de acrescentar mais dois meses no calendário, prazo visto como o suficiente para que a União conseguisse definir as fontes de recursos do Auxílio Brasil. Segundo as informações, a prorrogação manteria o contingente de 39 milhões de brasileiros atualmente cadastrados, e as mensalidades de R$ 150 a R$ 375. O principal argumento da pasta da Cidadania era cobrir os cerca de 25 milhões de pessoas que não cumprem os critérios de pobreza necessários para integrar o novo programa social enquanto o país ainda lida com os reflexos da crise, como a aceleração da inflação e a manutenção da taxa de desemprego em nível elevado. O Ministério da Economia resistia em apoiar a prorrogação por não haver o caráter de imprevisibilidade que justificaria a abertura de um novo crédito extraordinário para cobrir as despesas. Frenquentemente, Guedes afirma que a economia doméstica se recuperou em “V” — quando uma forte queda é seguida por uma alta robusta —, e que a elevação na arrecadação de impostos e os números positivos na criação de vagas de trabalho com carteira assinada comprovam a retomada do crescimento.