Governo estuda mudar legislação para flexibilizar data de validade dos alimentos

Medida une ministérios da Agricultura, Economia e Cidadania em ação para combater o desperdício e fortalecer programa social

  • Por Jovem Pan
  • 17/06/2021 13h38 - Atualizado em 17/06/2021 16h53
Pilar Olivares/Reuters - 10/09/2020Projeto interministerial para alterações na legislação sobre a validade dos alimentos deve ser apresentado em 15 dias

O governo federal vai estudar mudanças na legislação para permitir a alteração da data de validade dos alimentos como ação de combate ao desperdício. O projeto foi divulgado nesta quinta-feira, 17, pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e corroborado pelo chefe da equipe econômica, Paulo Guedes. O estudo prevê a comunicação entre os dois ministérios mais a pasta da Cidadania, responsável pela condução dos programas de assistência social. Segundo a ministra, um esboço do projeto deve ser apresentado em 15 dias. “Poderíamos fazer uma adaptação, claro que junto com o que o mundo pensa, sem precarizar nada, podemos rever a nossa legislação, uma série de fatores e gargalos para melhorar, principalmente a validade dos nossos alimentos”, disse.

Os ministros participaram do 1° Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento, promovido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Segundo Guedes, a iniciativa pode ser acrescentada ao novo Bolsa Família, previsto para ser apresentado em outubro. Apesar de concordar com o prazo de 15 dias para a apresentação do projeto, o ministro da Economia afirmou que as conversas devem se estender por 30 a 60 dias. “Acho que pode fazer parte deste programa que vamos lançar”, afirmou. “É justamente para facilitar essa conexão entre as políticas sociais de um lado, e o desperdício que ocorre do outro.” De acordo com Guedes, o projeto pode trazer alguma espécie de incentivo para barrar o desperdício.