O governo federal lança nesta quarta-feira (13) um pacote de medidas para apoiar empresas exportadoras atingidas pela tarifa de 50% aplicada pelos Estados Unidos a produtos brasileiros desde 6 de agosto. O anúncio será feito às 11h30, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de autoridades do Congresso.

O principal eixo do plano é a criação de uma linha de crédito de R$ 30 bilhões, por meio de Medida Provisória (MP), voltada a companhias que perderam competitividade no mercado externo. Segundo Lula, o valor inicial poderá ser ampliado de acordo com a evolução dos impactos econômicos. A expectativa do Ministério da Fazenda é que ao menos 70% dos exportadores sejam beneficiados. Além do crédito, o pacote prevê:

• Diferimento de tributos — adiamento por até dois meses no pagamento de impostos e contribuições federais;
• Compras públicas — aquisição por estados e municípios de produtos perecíveis encalhados, como peixes, frutas e mel;
• Reforma do Fundo de Garantia à Exportação (FGE) — ampliação da cobertura de riscos para empresas de diferentes portes;
• Manutenção de empregos — exigência de preservação de postos de trabalho, com flexibilizações para casos de forte impacto financeiro.

A equipe econômica estuda utilizar recursos excedentes do Orçamento, que não entram no limite de despesas do arcabouço fiscal, mas que contam para a meta de déficit zero em 2025. Caso o gasto supere a folga prevista, será necessário contingenciar outras áreas.

Lula afirmou que, além do socorro financeiro, buscará novos mercados e incentivará exportadores a contestarem a sobretaxa na Justiça americana. Nas últimas semanas, ele conversou com líderes do Brics — Xi Jinping (China), Vladimir Putin (Rússia) e Narendra Modi (Índia) — para ampliar oportunidades comerciais.

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O governo também avalia aplicar medidas de reciprocidade contra itens norte-americanos, de forma pontual e negociada com setores produtivos. Empresários divergem sobre a estratégia: parte teme encarecimento de importados e prejuízos à economia interna; outros veem como alternativa para pressionar por negociações.

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Publicada por Felipe Dantas

*Reportagem produzida com auxílio de IA