Governo prevê redução de até 7% na conta de luz com privatização da Eletrobras

Levantamento do Ministério da Economia projeta arrecadação de R$ 100 bilhões após Congresso chancelar capitalização

  • Por Jovem Pan
  • 22/06/2021 13h36 - Atualizado em 22/06/2021 14h36
LUCAS LACAZ RUIZ/ESTADÃO CONTEÚDO Capitalização da Eletrobras foi aprovada na Câmara dos Deputados após mudanças no texto pelos senadores Capitalização da Eletrobras foi aprovada na Câmara dos Deputados após mudanças no texto pelos senadores

O governo federal afirmou nesta terça-feira, 22, que a privatização da Eletrobras pode acarretar na redução de até 7% na tarifa de energia elétrica. Segundo cálculos do Ministério da Economia, a venda da estatal deve trazer um desconto de 5,1% nas projeções mais conservadoras. O cenário base prevê a redução de 6,3%, enquanto estimativas mais arrojadas projetam queda de 7,3% na conta de luz. A redução virá do envio de R$ 48 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Diogo Mac Cord, afirmou que a venda da empresa, chancelada nesta segunda-feira, 21, pela Câmara dos Deputados, é a maior privatização feita no país. Segundo o auxiliar da equipe econômica, as emendas inseridas pelo Legislativo não tiram o mérito da desestatização. “É legítimo e necessário para que se tenha o aprimoramento do processo. Os ajustes incluídos, sem sombra de dúvida, são muito pequenos diante das enormes vantagens da privatização”, afirmou.

As contas da pasta da Economia projetam a arrecadação de R$ 100 bilhões aos cofres públicos ao longo dos próximos anos. Segundo o secretário, R$ 20 bilhões virão da oferta primária da capitalização, enquanto o restante será reflexo de ofertas secundárias. “A modelagem vai mostrar o momento adequado para que isso aconteça”, disse. O Ministério da Economia também prevê que o processo de venda se encerre em janeiro de 2022. O cronograma ainda inclui as definições de premissas fundamentais à modelagem pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE ), a finalização dos estudos pelo BNDES, a homologação da operação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e a oferta primária de ações ao mercado. 

A MP 1031 foi encaminhada pelo governo federal em fevereiro deste ano, na terceira tentativa da União desde 2018 em privatizar a empresa. O texto prevê a capitalização da Eletrobras com a emissão de novas ações no mercado financeiro. A União, atual detentora da maior parte dos papéis da empresa, não poderá participar dessa compra, resultando na redução da sua fatia para menos de 50%. Apesar de deixar de ser o acionista majoritário, o governo federal terá uma golden share, como são chamadas as ações especiais que dão poder de veto em decisões estratégicas. O texto ainda determina que nenhum acionista poderá reter mais de 10% do capital votante da empresa e que os funcionários demitidos no primeiro ano após a capitalização possam usar a rescisão para comprar ações pelo preço que tinham antes da publicação da MP.