Governo reduz impostos para a importação de celulares, notebooks e outros aparelhos eletrônicos

A medida passa a valer sete dias depois da publicação da decisão pela Câmara de Comércio Exterior, que deve ocorrer nesta quinta-feira, 18

  • Por Jovem Pan
  • 17/03/2021 15h57
PATRíCIA CRUZ/ESTADÃO CONTEÚDOMedida inclui 1.495 produtos, incluindo aparelhos celulares, notebooks e máquinas hospitalares e da construção civil

O Ministério da Economia anunciou nesta quarta-feira, 17, o corte de 10% de impostos para a importação de produtos eletrônicos para uso pessoal, empresarial e hospitalar. A medida passa a valer sete dias depois da publicação da decisão pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), que deve ocorrer nesta quinta-feira, 18. A medida impactará na redução de tarifas de importação de produtos como aparelhos celulares e notebooks, de 16% para 14,4%, e de equipamentos médicos de raio-X e microscópios óticos, de 14% para 12,6%. Segundo a equipe econômica, a redução abrangerá 1.495 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), que não dependem de negociação com os demais parceiros comerciais brasileiros.

A redução de tributos federais também será estendida para a construção civil, com cortes nas alíquotas de guindastes, escavadeiras, empilhadeiras, locomotivas e contêineres, além de maquinários usados para a produção de cerveja e panificação. “Hoje, essas taxas variam de zero a 16% na Tarifa Externa Comum (TEC). Com a redução aprovada, uma máquina que hoje paga 10% de imposto, por exemplo, passará a pagar 9%. Já um eletrônico que paga 16% de imposto, passará a pagar 14,4%. Adicionalmente, todas as alíquotas de 2% serão reduzidas para zero”, informou a equipe econômica.