Guedes pede socorro ao STF e ao Senado para solução dos precatórios

WALLACE MARTINS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Ministro da Economia, Paulo Guedes diz que país se reergueu em 2021

O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu socorro nesta quarta-feira, 15, aos presidentes do Supremo Tribunal Federa (STF), Luiz Fux, e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para solucionar o pagamento dos precatórios de 2022. “É que, quando a gente está desesperado, pede proteção aos presidentes dos poderes”, afirmou o chefe da equipe econômica. O apelo surgiu após Fux afirmar, em tom de brincadeira, que Guedes “jogou” para ele a questão. “Mas Guedes é meu amigo. É tão meu amigo que coloca no colo um filho que não é meu”, disse Fux. A equipe econômica busca uma saída jurídica ou legislativa para a questão dos precatórios — como são chamadas as dívidas da União que não cabem mais recursos. Para o ano que vem, o governo federal deve desembolsar cerca de R$ 89,1 bilhões. O Executivo busca parcelar o montante através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), encaminhada ao Congresso, enquanto tenta um entendimento com membros do STF.

Os dois participaram de um evento promovido pelo Movimento Pessoas à Frente. O ministro da Economia voltou a defender a solução dos precatórios como meio de aumentar a mensalidade do Auxílio Brasil, programa social desenhado para substituir o Bolsa Família a partir de novembro, para até R$ 300. “Como posso manter nossas obrigações, um aumento no Bolsa Família, que todo mundo sabe que é necessário?”, questionou o ministro. Segundo a equipe econômica, casos seja imposto o pagamento de quase R$ 90 bilhões, faltarão recursos para outras atividades do governo, como a área social. Nesta terça-feira, 14, o ministro citou que o aumento do Bolsa Família também pode vir através da reforma do Imposto de Renda. De acordo com Guedes, mesmo que a mudança tenha caráter neutro — sem o aumento de impostos —, ela pode carimbar recursos para a expansão do programa social. A medida está no Senado e enfrenta resistência de parte do empresariado, que afirma que as alterações levarão ao acréscimo da tributação. Segundo o chefe da equipe econômica, caso a pauta seja barrada, o governo pode encaminhar a renovação do auxílio emergencial com valores de R$ 500. Atualmente, o benefício, com prazo para encerrar em outubro, distribui parcelas de R$ 150 a R$ 375. A medida, no entanto, “vai virar bagunça se não tiver uma solução técnica correta”, disse.

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