Justiça autoriza busca e apreensão nos computadores da Americanas para averiguar suspeita de fraude
Bancos brasileiros iniciaram movimentações jurídicas para serem ressarcidos pela varejista; primeira decisão atende a pedido do Bradesco
A 2ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou um processo de busca e apreensão nos computadores da Americanas para averiguar a possibilidade de fraude, após a empresa entrar com pedido de recuperação judicial e declarar uma dívida de mais de R$ 41 bilhões A decisão da juíza Andréa Galhardo Palma, proferida nesta quinta-feira, 26, acata um pedido do Banco Bradesco, que busca prova de má conduta fiscal. O objetivo é analisar e-mails e mensagens trocados entre a alta liderança da empresa e profissionais da área contábil e financeira para averiguar a conduta com as finanças da varejista. Bancos brasileiros, que compõem o grupo de credores com os quais a Americanas tem dívidas mais significativas, suspeitam de fraude da companhia e buscam ressarcimento dos principais acionistas da empresa: Jorge Paulo Lemann, Beto Sicupira e Marcel Telles. P Banco Safra e o Santander também entraram na justiça contra a Americanas e aguardam decisão. A dívida com o Bradesco é de R$ 4,510 bilhões, enquanto a com o Banco Safra é de R$ 2,526 bilhões. O Santander tem R$ 3,652 bilhões a receber.
A Americanas infirmou que um comitê independente, criado pelo Conselho de Administração da Companhia, vai apurar os fatos que a levaram a um rombo fiscal de R$ 20 milhões, identificado no balanço da empresa. “O Comitê Independente esclarece que foi constituído com o objetivo de apurar com absoluta autonomia e isenção os fatos reportados pela Americanas S.A. no dia 11 de janeiro de 2023. Os membros que o compõem atuarão de forma independente e contarão com a assessoria do escritório Maeda, Ayres & Sarubbi e da empresa EY, respeitados especialistas em compliance e em contabilidade forense e investigações, respectivamente”, disse a empresa, em comunicado.
A gigante do varejo ainda rebateu o que chamou de “acusações levianas e improcedentes” contra membros do comitê. O Bradesco apontou a que Otavio Yazbek foi assessor jurídico na fusão entre Americanas e B2W, portanto, não poderia fazer parte do comitê. A presença de Vanessa Lopes é questionada porque ela compõe o Conselho de Administração. “Esclarece-se que o coordenador Sr. Otavio Yazbek se limitou a exercer a função de advogado de um comitê independente na fusão da Americanas com a B2W, com o objetivo de assegurar uma relação de troca adequada e a proteção dos interesses de acionistas minoritários desta empresa. A Sra. Vanessa Lopes também sempre atuou de forma ética e independente nos órgãos de governança que integrou desde 2020, nada havendo a comprometer sua isenção. Por fim, o terceiro membro do comitê independente, Sr. Eduardo Flores, não apenas dispõe dos atributos técnicos que o qualificam para integrar o referido comitê, como também nunca teve sua independência questionada. O Comitê Independente reitera que está comprometido com a apuração imparcial dos fatos e que os trabalhos de investigação já se encontram em andamento.”
Já o trio de acionistas divulgou comunicado no último dia 22 declarando que não tinha conhecimento das inconsistências contábeis que levaram ao rombo bilionária da empresa. “Nunca admitiríamos quaisquer manobras ou dissimulações contábeis na companhia. Nossa atuação sempre foi pautada, ao longo de décadas, por rigor ético e legal. Isso foi determinante para a posição que alcançamos em toda uma vida dedicada ao empreendedorismo, gerando empregos, construindo negócios e contribuindo para o desenvolvimento do país”, diz o documento assinado por Lemann, Telles e Sicupira.
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