Manobra permite que texto da reforma da Previdência seja trocado pelo de Bolsonaro na Câmara
O economista Paulo Tafner afirmou nesta quinta-feira que o texto da reforma da Previdência que tramita na Câmara dos Deputados pode ser substituído pela proposta formulada por ele e por outros especialistas para o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Para ele, se não for por esse caminho, não será bom para o novo governo que as mudanças na aposentadoria apresentadas pelo presidente Michel Temer sejam aprovadas ainda neste ano.
Segundo o economista, a manobra é possível graças a um recurso regimental que existe na Câmara e que aceleraria o andamento do projeto. Ele disse que já conversou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a respeito do assunto.
“Tem um recurso regimental que diz que basta uma bancada pedir ao presidente da Casa para que o texto volte para o relator, para fazer uma nova redação. Ou seja, se voltar para o relator, pode apresentar um novo texto, que poderia ser esse, que está pronto”, disse Tafner durante evento do Insper.
Para ele, seria difícil aprovar duas reformas da Previdência em um curto período de tempo. “Se não tem condiuções de fazer nada além disso, tem que aprovar a PEC 287 [do presidente Michel Temer]”, continuou. “O que eu não tenho aceitado bem, intelectualmente, é a idea de fazer isso e depois o outro. É só um. Tem que dar um tiro só.”
O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, que também participou da palestra, afirmou que Bolsonaro tem capital político no momento para aprovar esse recurso regimental. “É possível, mas depende muito do governo eleito. Estamos no presidencialsmo e o presidente tem um papel de exercício de liderança muito importante”, disse.
Para Hargunt, embora o presidente eleito tenha capital político, ele não tem, no entanto, uma proposta definida. “Vai ser fundamental que o novo governo defina o modelo de reforma previdenciária que quer fazer. Tenho certeza que, na hora em que definir, vai começar a andar o diálogo com a sociedade e com os deputados e senadores”, avaliou.
De acordo com ele, o presidente eleito vai enfrentar, como principal dificuldade, o fato de ter que lidar com um Congresso cuja metade dos parlamentares não foi reeleita. “É um debate que esbarra na sociedade, que é desigual, além de ter o componente da luta corporativa que se faz”, completou.
Proposta de Bolsonaro
O texto da reforma da Previdência debatida por Paulo Tafner e pelo governo eleito, de mais de 400 páginas, propõe um modelo de capitalização para quem nasceu a partir de 2014. Ela também será paramétrica, ou seja, realizada em pequenos parâmetros. A proposta estabelece, ainda, regras para pensão, regras de acúmulo de benefícios e propõe que a previdência dos servidores públicos saia do orçamento e entre em fundos de pensão.
Outro ponto da reforma é a desconstitucionalização da aposentadoria, isto é, as regras referentes ao assunto seriam estabelecidas por meio de projetos complementares à Constituição e não por meio da própria Carta constitucional — esta última demanda discussões mais longas no Congresso Nacional e um número maior de parlamentares para aprovar as mudanças. Segundo Tafner, isso “cristaliza privilégios”.
Tafner também se defendeu das acusações de que a reforma da Previdência retira direitos dos mais pobres. “É o contrário. Eu faço com que os ricos se aposentem da mesma forma que os pobres”. Segundo ele, os mais abonados se aposentam com base no tempo de contribuição, enquanto os desfavorecidos, em razão da idade. “Em média, os mais ricos se aposentam dez anos antes”, explicou ele.
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