Mudança do ICMS sobre combustíveis deve ser votada na próxima semana, diz Lira

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, 5, que deve votar na próxima quarta-feira, 13, um projeto de lei que altera a cobrança do ICMS, imposto de origem estadual, sobre os combustíveis. A medida já foi acordada com a base governista e com os líderes da oposição. A proposta defendida por Lira determina que o cálculo do tributo seja feito em cima da média do valor dos combustíveis nos últimos dois anos. “Esse valor fica fixo por um ano, e se multiplica sem interferência nenhuma, em nenhum Estado, pelo imposto estadual que cada governador escolher como alíquota”, afirmou. Segundo o parlamentar, a mudança pode impactar na queda de 8% no valor gasolina, 7% do etanol e 3,7% no diesel. Lira afirmou que o projeto busca dar mais transparência ao preço dos combustíveis em um momento em que os produtos são pressionados pela valorização do dólar e do barril de petróleo. “O aumento sucessivo pela reação ao dólar e ao petróleo faz com que, nesse momento, o ICMS tenha que ter um tratamento mais calmo e tranquilo.”

O presidente da Câmara afirmou que não quer trabalhar contra os Estados, mas que o ICMS figura como o “primo malvado” pela sua dinâmica de reajuste. “A arrecadação do imposto da União na gasolina, que é fixo, aumenta ou diminui com a vendagem do litro. No caso dos Estados, não. Ganha mais quando tem aumento, quando vende mais e quando aumenta o consumo”, afirmou. O aumento dos combustíveis virou um tema sensível ao governo diante do seu forte impacto na elevação da inflação. Constantemente, o grupo lidera a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), impactado diretamente pela alta do barril de petróleo e a desvalorização do câmbio. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), também comentou o assunto nesta terça e disse que a Petrobras deve participar dos debates. “É uma empresa que pertence ao povo brasileiro e precisa dar a sua contrapartida de contribuição para a solução dos problemas dos combustíveis.”

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