Pacheco diz que quer pautar em fevereiro projeto de ICMS fixo sobre combustíveis

Pedro Gontijo/Senado Federal Presidente do Senado afirmou que vai propor texto no Colégio de Líderes

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira, 17, que pretende pautar no início de fevereiro o projeto de lei que define um valor fixo do ICMS — imposto estadual — sobre os combustíveis, com a relatoria do senador Jean Paul Prates (PT). Em nota, Pacheco informou que a proposta vai ser submetida ao Colégio de Líderes no início dos trabalhos no Senado. O anúncio ocorreu um dia após o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticar o Senado pela falta de avanços da medida aprovada pelos deputados no ano passado. “A Câmara tratou do projeto de lei que mitigava os efeitos dos aumentos dos combustíveis. Enviado para o Senado, virou patinho feio e Geni da turma do mercado”, escreveu o deputado.

No sábado, 15, o coordenador do Fórum Nacional dos Governadores, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou que os gestores estaduais decidiram descongelar a base de cálculo do ICMS dos combustíveis a partir de fevereiro. A medida havia sido adotada em outubro de 2021 em meio aos debates para reduzir o preço dos combustíveis. No mesmo mês, a Câmara aprovou um projeto de lei que alterava a incidência do imposto sobre os preços para um valor fixo com a média dos últimos dois anos, mas o texto não andou no Senado. Atualmente, cada Estado define o valor do ICMS sobre os combustíveis.

Em entrevista exclusiva nesta manhã para o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o presidente da Câmara voltou a criticar os governadores por descongelarem o imposto. “Não é o ICMS que ‘starta’ [sic] o aumento do combustível, e sim a variação do dólar e questão do preço do barril do petróleo. Mas ninguém pode negar que o ICMS é quem mais contribui para a elevação desse preço. As taxas e valores cobrados pelos governadores são extremamente altas e influenciam, claro, nessa arrecadação do preço do combustível.

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Entenda por que o preço do etanol aumentou nas bombas

Desde a quarta-feira, 12, por decisão da Petrobras, o litro da gasolina passou a ser vendido para as distribuidoras a R$ 3,24, alta de 4,8% ante os R$ 3,09 cobrados até então. Já o diesel passou para R$ 3,61 o litro, aumento de 8% contra o preço atual de R$ 3,34. Em um ano, os combustíveis vendidos para as distribuidoras subiram quase 80% no país. Em dezembro de 2020, o litro da gasolina custava R$ 1,84, diferença de 76% com o valor anunciado na semana passada. Já o preço do litro do diesel foi elevado em 78,7%, partindo de R$ 2,02 há 12 meses. Com alta de 49%, o grupo de combustíveis foi o líder da inflação de 10,06% registrada em 2021, segundo cálculo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O etanol puxou a alta com aumento de 62%, seguido pela gasolina (47%), óleo diesel (46%) e gás veicular (39%).