Presidente do BNDES afirma que o banco ‘é o mais transparente do mundo’

Arquivo/Agência Brasil Recentemente, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, acusou o BNDES de ter uma "caixa-preta"

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, afirmou, nesta terça-feira (27), que o banco “é o mais transparente do mundo”. Ele fez a declaração ao firmar um acordo de câmbio de informações e dados com o Tribunal de Contas da União (TCU).

Recentemente, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, acusou o BNDES de ter uma “caixa-preta”, prometendo levar a público todas as informações sigilosas acerca das operações. “Fizemos uma pesquisa e não há instituição que forneça, no mundo, o nível de detalhe que estamos fornecendo”, rebateu Dyogo.

Sobre o acordo

Esse acordo representa mais um passo de um processo de abertura de dados do banco. De acordo com Dyogo, apenas informações protegidas por lei seguirão sob sigilo, como avaliações específicas sobre as empresas que desejam financiamento e dados fornecidos pelas próprias organizações. “As informações não são nossas, e sim dos clientes, mas esses sigilos não prejudicam em nada a análise dos impactos da forma como os recursos são aplicados.”

O presidente do TCU, Raimundo Carreiro, comentou que o trato foi firmado após diversas discussões focadas na transparência dos dados da instituição. Em seu discurso na cerimônia de abertura, relatou que o processo de abertura de dados por parte do BNDES se iniciou em 2009, após o TCU detectar falhas na prestação de dados pelo banco e recomendar uma série de medidas que, mesmo implementadas, não acabaram com as divergências de dados.

O ministro do TCU Augusto Sherman contou que, na época em que foi relator dos processos referentes ao banco (2013 e 2014), grande parte das informações do BNDES não chegavam aos técnicos do tribunal, sob alegação de sigilo bancário e comercial. “Essa falta de transparência inibia a ação fiscalizadora do TCU”, afirmou. “Ao meu ver, não condizia com a condição de um banco público que recebe recursos da União ter um sigilo tão amplo.” Nesse período, o banco recebeu subsídios de R$ 500 bilhões do Tesouro Nacional.

O banco só mudou a postura após o Supremo Tribunal Federal (STF) ser convidado a opinar sobre a questão dos sigilos. Antes disso, Sherman relatou que “foram tempos muito difíceis”, já que foram “longas, desgastantes e infrutíferas reuniões” sobre o tema. Segundo ele, o entendimento do STF foi que o sigilo não poderia ser oposto ao corte de contas.

Ainda de acordo com Sherman, é necessário deixar claro para a sociedade como a instituição agiu. “Tornar acessíveis as informações é um primeiro, relevante e necessário passo para conferir transparência à administração pública, mas não basta”, disse.

No momento, o TCU é responsável por conduzir auditorias relacionadas ao financiamento à empresa alimentícia JBS e a obras no exterior, tendo encontrado irregularidades em ambas. Sherman afirmou que faltam informações sobre o impacto das operações nos mercados interno e externo e sobre os empregos gerados por elas.

De acordo com Dyogo Oliveira, o BNDES já vem produzindo relatórios com análises dos impactos das operações e as gerações de emprego, além de ter orientado sua equipe a produzir relatórios específicos para as operações citadas por Sherman.

*Com informações do Estadão Conteúdo